Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, o prosseguimento será dado no processo piloto nº 0005541-97.2005.4.03.6182. São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2731 arresto de fls. 17 em penhora. A note-se. Intime-se o executado da penhora. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP. 4667/2007 (624.01.2007.600493-1) Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 581 em R$ 2.300,00 que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Verba honorária que totaliza R$ 3.000,00. Sentença mantida - Recurso desprovido. (Apelação nº 1000607-46.2015.8.26.0268, 15ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Eurípedes Faim, j. 13.03.2018). Ante o exposto, EXTING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1864 em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/ SP) Processo 1501444-53.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Santa Julia Ltda e outro - Vistos.1. Efetuem as anotações necessárias. Sem prejuízo, regularize o(a) peticionário(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2551 4664/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão de fls. 67. Prossiga-se na Execução em seus regulares termos. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 967 2113 RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP. 4459/05 Agravo de Instrumento onde figuram como requerentes Maria José Maciel Pierini e outro e como requerida a Fazenda do Estado de

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 3347 disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, e regulamentado pela Instrução Normativa 1500 da Receita Federal. 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, Processo Nº RTOrd-0000021-27.2017.5.02.0057 a teor do que dispõe o art. 46, §1º, inciso I, da Lei 8.541/92. Processo Nº RTOrd-00021/2017-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1824 por Maria Aparecida Menck em 02/07/2010). Advs: CESAR AKIO FURUKAWA OAB N.º 130.534/SP. e CELZA CAMILA DOS SANTOS OAB N.º 170.587/SP. 4633/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Fazenda Municipal de Quadra e como executado Momentum Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2545 FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP. 4433/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Conheço os embargos declaratórios, porque presentes eus pressupostos de admissibilidade, mas lhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2547 4515/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/40: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 22/40 = Objeção de Pré-Executividade). Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARV