Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 399 incabível o “sursis”. Prisão cautelar do réu: Não houve alteração fática quanto à necessidade da prisão cautelar anteriormente decretada, razão pela qual mantenho a prisão preventiva para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei penal. Pelo exposto, julgo parcialmente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 447 multa, fixados no mínimo legal, ambos sem o direito de apelarem de liberdade. Recomendem-se os réus na prisão em que se encontram. O réu Elias está isento de custas. Oportunamente será expedida certidão de honorários. Condeno o réu Lucas ao pagamento das custas, na forma da lei, a serem cobradas pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1365 RELAÇÃO Nº 0837/2014 Processo 0017069-25.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017069) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Altair Sabino de Souza - Fica a defesa intimada a retirar a certidão de honorários expedida, conforme determinado por r. despacho datado de 29 de setembro de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 942 109 - 7014633-52.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Paulo Carvalho da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/ PR) (Defensor Público) (Fls: 27) 110 - 0005689-97.2005.8.26.0083 - Apelação - Aguaí -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 287 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000841-66.2013.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000841-66.2013.8.26.0510; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. J. da S.; Advogada: Erika Fernanda Habermann (OAB: 319743/SP); Advogada: Marilene Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 858 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0579/2022 Processo 0003897-57.2021.8.26.0048 (apensado ao processo 1012374-49.2019.8.26.0007) (processo principal 101237449.2019.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.O.B. - R.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 818 72.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Saulo Pedroso de Souza - Valdani Siqueira Pereira - Vistos. Manifeste-se o executado, em 48 horas, sobre a contraproposta de fl. 208, consistente no pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para quitação do débito exequendo. Int. - ADV: BRUNO NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 495 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1007058-33.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 502 Flavio Luiz de Souza constituiu defensor, arbitro ao defensor nomeado 30% do valor da tabela vigente. Expeçam-se certidões. Fl. 113: Defiro. Anote-se. Outrossim, fica o defensor intimado a regularizar a atuação com relação ao corréu Flávio, bem como juntar as custas das procurações, no prazo legal. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 320 CLAUDIA APARECIDA LEITE TEODORO DE MENEZES (OAB 108566/SP) Processo 0001219-50.2013.8.26.0048 (004.82.0130.001219) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Daniel Chaves Cardoso - PROC. 96/2013 CRIME - Controle nº 96/13 Vistos. Fls. 188: Expeça-se