Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 20 de novembro de 2020. 8ª VARA PREVIDENCIARIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036387-17.1993.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELPIDIO CATHARINO DOS ANJOS, ROSALINA SOARES DA SILVA, JOSE SIMAO DIAS, LAMARTINE ELEUTERIO DE SOUZA, MOACIR SOARES DE MORAIS, MARIA DOS SANTOS, ELIANA LOPES FERREIRA, ZUARDO BARNABE, WALDENICIO RAMALHO DOS SANTOS, DALVA SANTOS MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ZAMPOLLI PIERRI - SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011235-68.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP243266-MAGDA ARAUJO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP243266-MAGDA ARAUJO DOS SANTOS Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0011252-75.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELCI LISBOA CAMPOS ADVOGADO: SP078881-JESONIAS SALES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ F

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011235-68.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP243266-MAGDA ARAUJO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP243266-MAGDA ARAUJO DOS SANTOS Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0011252-75.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NELCI LISBOA CAMPOS ADVOGADO: SP078881-JESONIAS SALES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ F

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0048464-23.2015.403.6301 PROT: 20/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS SILVA ADV/PROC: SP316222 - LUCIANO DA SILVA RUBINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0000264-14.2016.403.6183 PROT: 19/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NILZETE LOLA DA CUNHA ADV/PROC: SP206924 - DANIEL ZAMPOLLI PIERRI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROC

Publicações Judiciais I ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP309847 LUIS GUSTAVO ROVARON e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147871 DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00030850220144036105 6 Vr CAMPINAS/SP 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002081-55.2013.4.03.6107/SP 2013.61.07.002081-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS RUBENS PEREIRA DOS SANTOS SP131395 HELTON

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00037 ApelRemNec 1553675 0000495-22.2008.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANTONIO PEDRO PALHANO ADV : SP206924 DANIEL ZAMPOLLI PIERRI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO PEDRO PALHANO ADV : SP206924 DANIEL ZAMPOLLI PIERRI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245357 RICARDO Q

Publicações Judiciais II ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE PARCIAL DO DECISUM E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0036 Ap-SP 1806162 0011160-92.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ANTONIO LEITE DA SILVA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMI

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000981-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: JORGE VITORINO DAS NEVES PALMA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIEL ZAMPOLLI PIERRI - SP206924-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por JORGE VITORINO DAS NEVES PALMA em face de decisão proferida na fase de cumprimento do julgado, pela qual o juízo de origem que revogou o benefício da g

Publicações Judiciais II ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0520 ApReeNec-SP 2312163 0021226-85.2018.4.03.9999 10005973620168260213 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ISAAC GONCALVES DA SILVA ADV : SP309740 ANDRE VICENTINI DA CUNHA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GUARA S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0001215-42.2015.403.6183 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO CARLETTO ADV/PROC: SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001216-27.2015.403.6183 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL APARECIDO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0001219-79.2015.403.6183 PROT: 26/0