Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 1068 sendo a requerente nomeada como curadora em definitivo da interditanda. É o que importa relatar. De início, observo que a promovente é parte legítima, uma vez que é filha do interditando, conforme se vê nos documentos de fls. 16 e 19. Em relatório de visita realizado pela equipe de saúde família do município (cf. fls. 13), consta que a paciente, ora curatelanda, está ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1358 Vistos. P. 56: Como a presente ação não se enquadra nas hipóteses taxativas do art. 5º da Lei Estadual nº 11608/03, indefiro o requerimento de recolhimento de custas ao final, na esteira da jurisprudência: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação de resolução contratual c/c indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 771 777.180-00/5, 1.516.367-2 e 772.692/0/2 da 17ª Câm. de Direito Público). 2) a taxa de juros de mora aplica-se a Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre o pagamento de juros moratórios e correção monetária. 3) A atualização dos atrasados deverá ser apurada calculando-se a prestação mês a mês, como s

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 1068 sendo a requerente nomeada como curadora em definitivo da interditanda. É o que importa relatar. De início, observo que a promovente é parte legítima, uma vez que é filha do interditando, conforme se vê nos documentos de fls. 16 e 19. Em relatório de visita realizado pela equipe de saúde família do município (cf. fls. 13), consta que a paciente, ora curatelanda, está ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2290 de liminar para a busca e apreensão do bem descrito na inicial, tendo em vista que a parte requerida está inadimplente com as prestações do contrato. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando que o autor comprovou a constituição da parte requerida em mora, nos termos do art. 2º, § 2º cc art.

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 417 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510005982 DANIELE FERNANDES DA SILVA 042017510002185 DANIELE JOSE DOS SANTOS 032017510010067 DANIELE OLIVEIRA DE SOUSA 042017510006174 DANIELE OLIVEIRA LOPES 022017510003585 DANIELE RODRIGUES DA SILVA 072017510006852 DANIELLA COELHO OLIVEIRA 102017510003732 DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI 102017510002413 DANIELLA SOARES CHRISTOFOLETTI 192017510001318 DANIELLE CONCEICAO SILVA CAMPOS 022017510001198 DANIELLE CRIST