Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 223 CF : 2112077/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FILIPE PASSOS FERREIRA VARA:3ª VARA PROCESSO :0000299-04.2021.8.26.0628 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Felipe Dante Oliveira dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1504811-66.2021.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 399 PROCESSO :1005330-35.2020.8.26.0268 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Leandro Borges dos Santos ADVOGADO : 220323/SP - Marcio de Oliveira Sampaio INDICIADO : Carlos Borges da Silva VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 08/01/2021 PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 PROCESSO :1005022-67.2018.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas de Oliveira Lima ADVOGADO : 405819/SP - Cesar Henrique Urbina Bianco REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA ADVOGADO : 185912/SP - Juliana Moraes de Sousa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 401 Processo 1005314-18.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda definitiva da menor Maria Ines de Morais Silva em favor do genitor Edmilton da Silva. ESTA SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 522 Processo 1500620-67.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PAIXAO - Diante da certidão supra, cumpre sanar erro material no dispositivo da sentença, que equivocadamente constou que a pena está suspensa pelo art. 77, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 892 e art. 312, parágrafo único, do CPP). Ademais, o paciente é primário, não se verificando argumentos concretos que apontem o risco de ele, se em liberdade, vir a afrontar a ordem pública ou a instrução criminal. Dessa forma e pelos fundamentos expostos, suficiente se mostra a imposição das medidas previstas no art. 319,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 344 ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO OFÍCIO, MANDADO E CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 894 em favor dos pacientes. Sustenta, em resumo, que os pacientes são inocentes do crime que lhes é imputado; ocorre que, no dia dos fatos, deram carona a Camila - pessoa que eles nunca tinham visto -, a qual vinha do Mato Grosso do Sul para São Paulo, trazendo dentro de sua bolsa a maconha apreendida. Afirma, ainda, que os pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2833 (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1504269-08.2020.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Gabriel Neves Pereira - Embargdo: 4ª Câmara Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 283 Matheus Nascimento Faustino e outros; Advogada: Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP); Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelante: Jose Augusto Soares dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor P�