10.001 Resultado da Solicitação des. fábio josé bittencourt araújo - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MERCADO G D LTDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 570 Classe do Processo: Apelação 0147651-66.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA FARIAS DE MELO Relator: Des. Fábio
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIZ MANOEL DE OLIVEIRA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 691 Classe do Processo: Apelação 0134756-73.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE F DA SILVA E OUTRA Relator: D
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 538 Classe do Processo: Apelação 0146611-49.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA DA GLORIA C DOS SANTOS Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 539 Classe do Processo: Apela
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 108 Classe do Processo: Apelação 0168527-42.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MERC INCORPORACOES Relator: Des. Fábio José Bittenc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BL 62 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 436 Classe do Processo: Apelação 0162614-79.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BLOCO 23 Relator: Des. Fábio José
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelado : MARIA JOSE LEANDRO BASILIO Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 629 Classe do Processo: Apelação 0121287-57.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIZ MOTA ACIOLY Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 630
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 476 Classe do Processo: Apelação 0212180-31.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : STELLA MARIS COMERCIO E SERVICOS LTDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 477 Classe do Proces
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : Município de Maceió Apelado : HAWENNA COMUNICACOES E MARKETING LTDA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 473 Classe do Processo: Apelação 0739623-45.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Apelado : JOSENIL BANDEIRA DE MELO ME Rel
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1853 Apelado : ANTONIO FORTUNATO MELO Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 129 Classe do Processo: Apelação 0154510-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ILDA MARIA DA CONCEICAO Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 130
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LOURIVAL JOSE DA SILVA Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 487 Classe do Processo: Apelação 0205825-05.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica M
