Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 7 Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Janiere Pereira de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga Silva- OAB/PB 7337. Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Junior - OAB/PB 12.026. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO POR

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 080499346.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):.Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 OAB/PB 11.268.2ºApelado(s): Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda. Advogado(s): Antonio Adriano Duarte Bezerra - OAB/PB 15.161 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.319) Apelação Cível nº 0804886-09.2021.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Carleuza de Oliveira Andrade.Advogado(s): Daniel

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0812302-05.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria da Conceição Dornel

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Embargos de Declaração nº 001829008.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Supermercados Primo Ltda e outros. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Maria Zélia de Sousa Alves. Advogado(s): Pamella Luciana Gomes de Morais - OAB/PB 19.664. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Agravo Interno nº 0806299-34.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): M3 Empreendim

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo Interno nº 0815327-89.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Ingá, rep. por seu Procurador Josevaldo Alves de Andrade Segundo.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em favor de Pedro Benjamin Gomes da Silva Ferrei

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo Interno nº 0808246-26.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Construtora Edson de Souza Do Ó Ltda. Advogado(s

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Agravo Interno nº 0840067-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Agravado(s): Jorge Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 217) Embargos de Declaração nº 0026907-49.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Vieira de Oliveira Lavor. Embargado(s): Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.