Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 60 da Ré ao pagamento de indenização por danos morais.O processo suporta o julgamento no estado em que se encontra, conforme o que preceitua o art. 355, inciso I do Novo Código de Processo Civil, sendo desnecessária a produção de prova em audiência para formar o convencimento deste Magistrado.Neste passo, é necessário esc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1582 206 arquivos da edilidade indicativos da adoção de procedimento administrativo regular para contratação do requerente.Réplica às fls. 68/72. Por meio do parecer de fl. 83, a representante do Ministério Público informou não possuir interesse no feito, em virtude de ser discutido nos autos direito individual disponível.Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3074 alimentos em 1/3 dos rendimentos líquidos do genitor e 1/6 dos rendimentos líquidos da avó paterna.Os autos vieram à conclusão.É o relatório.Decido.O feito, no estado em que se encontra, comporta julgamento em sua totalidade, de acordo com o artigo 355, I, do CPC. Dessa forma, “Presentes as condições

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 95 NOVA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cumpre ao magistrado, destinatário da prova, valorar sua necessidade, conforme o princípio do livre convencimento motivado, previsto no art. 131 do CPC.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 34 mesmo para que não permaneça nas áreas de lazer durante a assembleia, além de seu acompanhamento por autoridade policial durante a mesma; e que sejam impostas as multas e demais sanções legais. Informou ainda que foi realizada a assembleia, tendo sido eleito síndico o Sr. Aguinaldo José Silva Junior, requerendo juntada da ata

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 32 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, igualmente qualificada, aduzindo, em síntese:1. Que é beneficiária do plano de saúde ofertado pela Ré, n°. 0065 001000062457, na modalidade Pessoa Física, com cobertura ambulatorial e hospi

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.07 29056 17:47:11 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Publicação: quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2318 46 custando o mesmo R$ 31.204,80 (trinta e um mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos). 5. Que teve seu pedido negado após o cumprimento de todos os procedimentos médicos e administrativos exigidos pelo plano de saúde, estando a negativa do procedimento lastreada no fato de que a autora já realiza tratamento médico conserva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 28 Liminar de Antecipação de Tutela, proposta por ALLEF VALMIQUE DA SILVA NORONHA, em face de UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, através da qual busca provimento judicial no sentido de compelir a Ré a remunerar o médico de acordo com o preço de tabela, e que arque com as despesas inerentes ao hospital (o próprio d