Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 10 te: Luiz Gonzaga da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADA A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DO RELA

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0021531-40.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUÍS HUMBERTO UCHÔA TROCOLLI JÚNIOR (aDV.: Luiz Victor de Andrade Uchôa, OAB/ PB nº 12.220). Apelada: Justiça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 12 destinatário da prova. (TJ-MG - AI: 10105110336093001 MG, Relator: Arnaldo Maciel, Data de Julgamento: 09/04/2013, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 12/04/2013)PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇ

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AMENTO DE DEFESA - PRODUCAO DE PROVAS EM JUIZO - NECESSIDADE - BU SCA DA VERDADE REAL - NULIDADE DA SENTENCA - ACOLHIMENTO - PROVIM ENTO MONOCRATICO DO APELO. INTELIGENCIA DO ART. ART. 557, 1-A, DO CPC. - TRATA-SE DE ERRO MATERIAL, QUE E ESCUSAVEL O ENDERECAMENT O ERRADO DE PETICAO DESTINADA A CONTESTACAO DOS ARGUMENTOS TRAZID OS PELOS DEMANDANTES NA INICIAL, HAJA VI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1907 33 fls.84/95, sob os seguintes argumentos:1. Preliminar de inépcia da exordial.2. O contrato fora firmado por livre e espontânea vontade das partes, dentro dos limites legais, de modo que não há ilegalidade em seus termos.3. Ausência de cobrança de juros remuneratórios, visto que trata-se de contrato de leasing.Juntou docume

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1799 por danos morais. (TJ-PB - APELACAO 0002398-37.2009.815.0251, 3 CÂMARA CÍVEL, REL. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ, Dje 21/05/2015) No caso concreto, não restou comprovado qualquer ato ilícito ensejador de responsabilidade civil que pudesse ser atribuído à parte ré, pois no que respeita à inserção do nome da parte autora no cadastro dos órgãos de proteção ao cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1739 Não tendo sido comprovado que a parte ré negativou o nome do autor por dívida inexistente, não há que falar em indenização por danos morais. (TJ-PB - APELACAO 0002398-37.2009.815.0251, 3 CÂMARA CÍVEL, REL. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ, Dje 21/05/2015) No caso concreto, não restou comprovado qualquer ato ilícito ensejador de responsabilidade civil que pudesse se

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 8 (PJE-18º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0822328-49.2016.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Luciano Alvino da Costa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDR

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO REGO TAVARES (Defensoria Pública). 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 30.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA.APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE.ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/PB 5410.RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPE