Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Oportunos os julgados proferidos por este Tribunal, neste sentido: “AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. (...). I- Merece ser mantido o indeferimento da assistência judiciária quando não comprovada a insuficiência financeira alegada, nos temos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 5162869.03.2017.8.09.0000 reclame o excepcional efeito infringente, impõe-se a rejeição dos embargos porquanto caracterizado o intuito de rediscutir matéria já amplamente analisada. 2. Ao Poder Judiciário não é dada a atribuição de órgão consultivo, descabendo-lhe manifestar, expressamente, sobre cada dispositivo legal mencionado pela litigante

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 Uma vez que a matéria versada no feito amolda-se àquela apreciada pelo Supremo Tribunal Federal no representativo da controvérsia indicado no ato agravado (RE n. 837.311/PI - TEMA 784), qual seja, “direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de va

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE : AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO. O preparo é requisito extrínseco de admissibilidade recursal, de sorte que, não comprovado, como é o caso, acarreta a deserção do recurso, se a parte intimada para o re

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADO : : MARLENE MORAES ARCE LEMOS ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5333179.20.2016.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5333179.20.2016.8.09.0051 EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO FUNDAMENTADO EM REPERCUSSÃO GERAL. IMPROVIMENTO. Uma vez que a mat�

Seção I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 ================================================================================ DIVISAO DE CONFERENCIA E CONTADORIA JUDICIAL # INTIMACAO AS PARTES N.70/2013 ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 89200-34.2003.8.09.0051(200390892009) : GOIANIA : DES. LUIZ EDU

Seção I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 : MUNICIPIO DE CRISTALINA ADV(S) : MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA : IDEMEVAR ANTONIO MACIEL E OUTRO(S) 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 346500-74.2013.8.09.0000(201393465005) COMARCA : BELA VISTA DE GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV(S) : CELSO MARCON A

Seção I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 : BANCO BRADESCO S/A ADV(S) : MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO 181 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 185139-26.2012.8.09.0051(201291851399) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA APELANTE(S) : HERNANI BATISTA GUALBERTO ADV(S) : MARCELO PINHEIRO DAVI APELADO(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT

Seção I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 : MSR E OUTRO(S) ADV(S) : MARLUCIA SOUZA BARROS SYRIO 72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 339278-55.2013.8.09.0000(201393392784) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE AGRAVANTE(S) : JOSILENE DE SOUZA LOPES ADV(S) : EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A 73 -

Seção I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO IMPETRANTE(S) : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ADV(S) : RODRIGO HENRIQUE COLNAGO IMPETRADO(S) : DESEMBARGADOR RELATOR DA 5A CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST DE GOIA 19 - MANDADO DE SEGURANCA PROCESSO : 343759-61.2013.8.09.0000(201393437591) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO