Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Advogado Andre Toledo de Almeida(OAB: 28451N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000346-50.2014.5.10.0003 Complemento 3ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RIBAMAR LIMA JUNIOR Embargante Margar

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3899 Desembargador Relator. Ementa aprovada." Tudo nos termos da fundamentação. "Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, É o voto. conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provi

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, 3905 É o voto. conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada." LEIA-SE ACÓRDÃO "Por tais fundamentos, ACORDAM os Desemb

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 3902 Tudo nos termos da fundamentação. "Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, É o voto. conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Via Empreendimentos Imobiliários S.A. Spe 102 Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283-X/DF) Arc Construcoes e Servicos Ltda Nixon Fernando Rodrigues(OAB: 11749-X/DF) Antonio de Jesus José Maria de Oliveira Santos(OAB: 9004-X/DF) Qualog Construtora e Incorporadora Ltda Alexsandro de Castro Lopes

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 DECISÃO: assinado digitalmente ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. D

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de ausência de interesse recursal à reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, sendo o adesivo prejudicado em parte. Tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0000281-49.2014.5.10.0005 Complemento 5ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - RI

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Desembargador Relator. Ementa aprovada. Processo Nº ED-RO-0000108-76.2015.5.10.0009 Complemento 9ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Embargante Wendell Xavier da Cruz Advogado Heitor Francisco Gomes Coelho(OAB: 2599-X/DF) Embargado Paulo Octavio Investimentos Imobiliarios Ltda Advogado Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283-X/DF)

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 117 seguintes termos: "ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma, em aprovar o relatório, conhecer do recurso, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar os reflexos postulados em contribuições ao plano de previdência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada." Por tais fundamentos,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1173 provimento parcial do recurso do reclamante para deferir diferenças ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Turma de gratificação de função no valor mensal de R$ 6.446,01, enquanto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão na parte dispositiva constou que ao recurso foi negado provimento. realizada na data e nos termos contidos