TRT10 09/03/2016 -Pág. 28 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1934/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016
Advogado
Andre Toledo de Almeida(OAB: 28451N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000346-50.2014.5.10.0003
Complemento
3ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Margareth Emidio Costa
Advogado
Carlos Víctor Azevedo Silva(OAB:
9664-N/DF)
Embargado
Servico Federal de Processamento de
Dados (Serpro)
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291A/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000352-06.2014.5.10.0020
Complemento
20ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Hc Construtora Ltda
Advogado
Luiz Filipe Ribeiro Coelho(OAB: 5297N/DF)
Embargado
Goncalo Martins da Silva
Advogado
Renault Campos Lima(OAB: 4303N/DF)
Embargado
V & W Empreiteira Construcoes e
Instalacoes Ltda - Epp
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento
para, imprimindo-lhes efeito modificativo, afastar o óbice à
admissibilidade do recurso ordinário patronal e, quanto a este,
dele conhecer e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos
termos do voto do Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000376-48.2015.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Jose Aparecido Candido
Advogado
Cristianne Rodrigues do Amaral(OAB:
43227-N/DF)
Embargado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355
-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000404-16.2015.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Joao Domingos da Silva Neto
Advogado
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-N/DF)
Embargado
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal - Caesb
Advogado
Ives Geraldo de Souza(OAB: 7476N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,
dar-lhes provimento para, sanando omissão, deferir diferenças
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salariais vencidas e vincendas, até a efetiva incorporação da
gratificação de titulação, mantidos os reflexos. Tudo nos termos
do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000441-37.2015.5.10.0006
Complemento
6ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Jalmo Aparecido Domingos Correa
Advogado
Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF)
Embargado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355
-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento
apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000479-55.2015.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Romulo Vieira Rivetti
Advogado
Cristianne Rodrigues do Amaral(OAB:
43227-N/DF)
Embargado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Natalia Rodrigues Moraes(OAB: 46355
-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000543-51.2014.5.10.0020
Complemento
20ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
Instituto Nacional de Colonizacao e
Reforma Agraria
Procurador
Maria Lucia Squillace(OAB: 1517N/DF)
Embargado
Express Clean Servicos Ltda
Advogado
Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164N/BA)
Embargado
Flavio Batista da Silva Oliveira
Advogado
Paulo Maurício Ferreira Sousa(OAB:
27723-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000667-79.2014.5.10.0005
Complemento
5ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
Embargante
União (Ministerio da Educacao)
Procurador
Priscilla Silva Nascimento(OAB: 1508N/DF)
Embargado
Rosana Ribeiro de Sousa
Advogado
Eliardo Magalhães Ferreira(OAB:
16591-N/DF)
Embargado
Ph Servicos e Administracao Ltda
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0000723-76.2014.5.10.0017
Complemento
17ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RIBAMAR LIMA
JUNIOR
