Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 2 e três centavos de real) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função; 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 14 Cobrança c/c reparação de danos morais. EMPRÉSTIMO EFETUADO PARA QUITAR TRANSAÇÕES ANTERIORES. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. Demonstrado que o empréstimo serviu para quitar transações anteriores, correta a decisão do juízo primevo que julga improcedente o pedido de danos morais. ACORDA a eg

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Apl. Cível nº 00074297820148150181, 4ª câmara especializada cível, relator Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, julgado em 17/03/2016) VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Conflito de Competência n.º 0000891-81.2014.815.0181, em que figura como suscitante o Juízo da 5.ª Vara da Comarca de Guara

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PREVISTO NA LEI Nº 7.059/2002. TEMA REGULADO DIVERSAMENTE PELA LEI N° 8.562/2008. REVOGAÇÃO TÁCITA. CONFIGURAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA LESÃO. DESPROVIMENTO. - O contexto das Leis Estaduais n° 7.059/2002 e 8.562/2008 denotam que esta tratou do tema pertinente à remuneração dos militares de forma diversa e incompatível em relação àquela, co

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 2 deste Estado, bem como aos Juízes de Direito Auxiliares, para ampla divulgação. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 54/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 2 do art. 54, II, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito, por haver atestado comportamento funcional de servidor com quem não havia laborado durante o lapso temporal avaliado, conduta, em tese, incompatível com os deveres dos magistra

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO PARCERIA Nº 001/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020140114 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB) E MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ – OBJETO: A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA – FUND

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 12 TENSÃO AUTORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PERDA DO OBEJTO. NÃO CONHECIMENTO. Dispõe o art. 932, III do CPC/2015 que incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Com estas considerações, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO CÍVEL, nos

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 EXAME INTELECTUAL. CHAMAMENTO DE MAIS TREZENTOS E CINQUENTA CANDIDATOS. EXISTÊNCIA DE VAGAS CRIADAS POR LEI. REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO PELO JUÍZO TÃO SOMENTE PARA QUE O CANDIDATO PARTICIPASSE DO CURSO DE FORMAÇÃO. NOMEAÇÃO ESPONTÂNEA DO AUTOR PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE INEQUÍVOCA DE NOMEAÇÃO

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000593-79.2013.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Cagepa Cia de Agua E Esgotos da Paraiba E Juizo da 4a Vara da Com.de Cajazeiras. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo. APELADO: Jose Anchieta Freitas E Francisco Fernando de