Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.948 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 585/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.8075 PARTES: TJPB e MLP GRÁFICA E EDITORA EIRELLI – ME. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2018.OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 008/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12.03.2019 até 12.03.2020, de

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 Nascimento Almeida, Fernando Cavalcante Alves Júnior, José Antônio Lopes da Silva, José Edival de Medeiros, Josefa Maria da Silva, Kleber Venício Dantas, Mônica Aguiar do Nascimento, Rita Celina Maia, Safira Ferreira de Oliveira, Sônia Maria Ciraulo Marques e a Federal de Seguros S/A. e como Apelados os Apelantes. ACORDAM os Membros desta Col

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 2 contida no inciso XVII do art. 107, da mesma da Lei Complementar Estadual, ou como ato de improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública. 2. Afastar o Processado parcialmente de suas funções, cautelarmente, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com espeque no art. 12 da Resolução TJPB n.

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 2 AVISO N.º 203/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça de Roraima, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PEDIDO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. VALOR ARBITRADO QUE NÃO SE COADUNA COM A GRAVIDADE E A EXTENSÃO DOS DANOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO EM PATAMAR DESARRAZOÁVEL. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 2º, DO CPC/2015. RECURSO PROVIDO. O quantum indenizatório deve ser suficiente para reparar os

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 2 Quadra 05, do loteamento “Colinas de Homero”, no Município de Aparecida de Goiânia, com a área 312,50 metros quadrados, sendo 8,00 metros de frente para a Rua 15, pelos fundos 13,00 metros com o lote 25, pela direita 25,00 metros com o lote 27, pela esquerda 20,00 metros com a Rua 11, pelo chanfro 7,07 metros, em razão da suposta util

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 AAA095699, AAA096112, AAA095887, AAA095885 e AAA096131 (4º Ofício de Notas da Comarca de Natal/ RN); Papéis n.º AA000121394, AA000121395, AA000121425, AA000121426, AA000121433 e AA000121475 (Cartório do Ofício Único de Serra do Mel da Comarca de Mossoró/RN); Papel n.º AA000110072 (Ofício Único de Passagem da Comarca de Santo Antônio/RN); P

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 A4790084, A4790102, A4790100, A4790086, A4789833, A5156809, A5156476, A5156484, A5156776 e A5156756 (Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia – Distrito de Nova Brasília – GO). João Pessoa/PB, 21 de abril de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. AVISO N.º 022

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 18 Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em não conhecer dos aclaratórios, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Presidiu a sessão o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participaram do julgamento, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Mar