Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 2 na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados, durante 12 meses, conforme especificações constantes de Termo de Referência de fls.81/85. - À Assessoria Jurídico-administrativa para elaboração do Contrato e seu respectivo extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assi

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 2 ções constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual n. 58/2003), do art. 8º, parágrafo único, da Resolução n. 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 54, II, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade fu

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 2 Títulos da Comarca de Blumenau/SC); Papéis n.º A5666176, A5666194, A5860832, A5860833, A5860834, A5860835, A5860878, A5860894, A5860920, A5860947, A5860965, A5860973, A5861073, A5861088, A5861093, A5861095, A5861096, A5861099, A5861119, A5861126, A3641137, A6074251 e a6074313 (Escrivania de Paz do Município de Mirim Doce e Comarca de Tai�

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 2 conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 14 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça. PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 101/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Para

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 207 Efetivo por permanência no serviço público, e se fará contagem após Estágio Probatório, percebendo o mesmo opercentual de 5%(cinco por cento) acada período de três em três anos, até o limite de 10 períodos;? Posteriormente, a Lei n. º 3.112/2012 que também tratou do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, trouxe em seu art. 56, que:Art. 56 ?

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 7 despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se os apelados, a fim de que apresentem aos autos elementos comprobatórios capazaes de atestar a legitimidade ativa, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de fevereiro de 2017. servidor

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 2020.187.164;Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, no período de 17 a 30.12.2

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 11 DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo q

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 AA000046359, AA000046361, AA000046364, AA000046368, AA000046388, AA000046395, AA000046401, AA000046403, AA000046446, AA000046457, AA000046481, AA000046486, AA000046487, AA000046490, AA000046494, AA000046498, AA000046499, AA000046501, AA000046511, AA000046514, AA000046528, AA000046539, AA000046599, AA000046626, AA000046629, AA000046634, AA00004664

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.427/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, no dia 19.06.2019, responder, conjunta e cumu