Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) Ordem 072 Processo 0845604-22.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Piso Salarial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO A

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem: 067 Processo: 0010875-20.2015.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: NELSON DO CARMO D

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 Ordem: 034 Processo: 0855427-20.2021.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Piso Salarial Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOSE ROBERTO VALENTE DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTA KAROLINNY RODRIGUES ALVARES - (OAB PA26744-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 73 TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 050 PROCESSO 0029119-72.2015.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MIKAE

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 47 EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 015 PROCESSO 0808281-13.2021.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE: ALICE MARIA BARBOSA MARANHAO ADVOGADO: MARCOS JAYME ASSAYAG - (OAB PA12172-A) ADVOGADO: DANIEL ASSAYAG - (OAB PA12510-A) ADVOGADO: ABRAHAM ASSAYAG - (OAB PA2003-A

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 Ordem 006 Processo 0808918-32.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Assistência Social Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTOR

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR JORGE DE MENDONCA ROCHA Ordem 204 Processo 0040004-05.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Pagamento Atrasado / Correção Monetária Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Ordem 092 Processo 0001281-94.2007.8.14.0061 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: Variação Cambial Relator(a) Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE TUCURUI ADVOGADO: INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - (OAB PA5670-A) POLO PASSIVO APELADO: VANDERLEI AGOSTINHO DA SILVEIRA ADVOGADO: MAURICIO DE ALENCAR BATISTELL

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 013 PROCESSO: 0011332-74.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: ROUBO (ART. 157) RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: R.V.S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESS

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 015 Processo: 0802519-16.2021.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Reintegração Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO AGRAVANTE: ARNALDO TAVARES DE SOUZA ADVOGADO: ELIENE HELENA DE MORAIS - (O