TJPA 07/01/2022 -Pág. 73 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022
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TURMA JULGADORA:
DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA
GEMAQUE TAVEIRA
ORDEM 050
PROCESSO 0029119-72.2015.8.14.0015
CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: ACUMULAÇÃO DE CARGOS
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
POLO ATIVO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
APELADO: MIKAELA PEREIRA SOUZA DO NASCIMENTO
DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
DECISÃO: NÃO CONHECIMENTO
TURMA JULGADORA:
DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA.
EZILDA PASTANA MUTRAN
ORDEM 051
PROCESSO 0805400-45.2018.8.14.0040
CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: SEGURO ACIDENTES DO TRABALHO
RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
