Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 34 PORTARIA Nº 244/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 10021720/2018) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2182 39 PORTARIA Nº 1784/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “III”, do Decreto suprac

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2328 42 24. Remessa de ofício n° 5742-40488/2018-9 Processo Administrativo n° 40488/2018-9 Remetente: Secretaria Executiva do Decon/CE Interessado: Akyo Bastos Shimabokuro; Criart Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES 25. Remessa de Ofício n° 5250-23.001.001.17-0003632 Processo Administrativo n° 23.001.001.17-0003632 Remetente: Secretaria Executiva do De

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2328 42 24. Remessa de ofício n° 5742-40488/2018-9 Processo Administrativo n° 40488/2018-9 Remetente: Secretaria Executiva do Decon/CE Interessado: Akyo Bastos Shimabokuro; Criart Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES 25. Remessa de Ofício n° 5250-23.001.001.17-0003632 Processo Administrativo n° 23.001.001.17-0003632 Remetente: Secretaria Executiva do De

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 70 de fevereiro de 2017, na Comarca de Itaitinga/CE. Art. 2º Para designação acima mencionada serão concedidas 03 (três) ajudas de custo. Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2017 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 359/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 25 legislação de regência. Art. 3º. Determinar que cópias da presente portaria sejam encaminhadas à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, ao Ministério Público do Estado do Ceará e à Delegacia de Polícia local. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário de Just

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2198 39 RESOLVE Art. 1º Designar YAMARA ALVES LAVOR, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.304-1-3, Titular da 7ª Defensoria Auxiliar de Entrância Final da Comarca de Fortaleza para , sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências de custódia da comarca de Fortaleza, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2019. Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2198 39 RESOLVE Art. 1º Designar YAMARA ALVES LAVOR, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.304-1-3, Titular da 7ª Defensoria Auxiliar de Entrância Final da Comarca de Fortaleza para , sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências de custódia da comarca de Fortaleza, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2019. Fortaleza, 24 de junho de 2019.

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699 45 PORTARIA Nº 1474/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 3990177/2017) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar E

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2198 37 RESOLVE Art. 1º Designar IVANA DIAS MASCARENHAS ALVES, Defensora Pública de Entrância Intermediária, Matrícula nº. 300.344-1-4, que atua na 1ª Defensoria da Comarca de Horizonte, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar recebendo intimações virtuais da 4ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, no período de 17 a 30 de junho de 2019. Art. 2�