Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 7 PORTARIA N° 3836/2021-GP. Belém, 12 de novembro de 2021. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Kédima Pacífico Lyra, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital, nos dias 18 e 19 de novembro do a

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 16 ano de 2021, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 429/2021-GP. Belém, 29 de janeiro de 2021. Considerando os termos da Portaria 408/2021-GP. Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria 2948/2020-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Araújo Marçal, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci a contar de 02 de fe

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7486/2022 - Segunda-feira, 7 de Novembro de 2022 3 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: PORTARIA Nº 3924/2022-GP. Belém, 4 de novembro de 2022. Considerando a designação da Juíza de Direito Ana Angélica Abdulmassih Olegário para o exercício da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 12 para o mês de fevereiro de 2019. PORTARIA N° 1167/2019-GP. Belém, 27 de fevereiro de 2019. Considerando o pedido de licença do Juiz de Direito Francisco Jorge Gemaque Coimbra, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2019/03368. DESIGNAR o Juiz de Direito André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca, titular da Vara Agrária de Castanhal, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara Cível

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 36 DESIGNAR a Juíza de Direito Luciana Maciel Ramos, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, a partir de 1º de julho do ano de 2019, até ulterior deliberação. PORTARIA N° 3168/2019-GP. DE 28 DE JUNHO DE 2019 Considerando a promoção do Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, DESIGNAR o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Mor

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 46 DESIGNAR a Juíza de Direito Carla Sodré da Mota Dessimone, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, no período de 5 a 19 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 4546/2022-GP. Belém, 29 de novembro de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito João Augusto Figueiredo de Oliveira Jr, DESIG

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7524/2023 - Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 135 Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Eric Aguiar Peixoto, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Lauro Alexandrino Santos, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, no período de 25 a 31 de janeiro e no período de 16 a 28 de fevereiro do ano de 2023. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Lauro Alexandrino Santos, Auxiliar de 3ª Entrância,

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 12 da Capital, no período de 11 de fevereiro a 02 de março do ano de 2022. PORTARIA N° 330/2022-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2022. Considerando a promoção da Juíza de Direito Kédima Pacífico Lyra, Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 1955/2021-GP, a contar de 03 de fevereiro do ano de 2022, que designou o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxi

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 4 PRESIDÊNCIA A Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 460/2023-GP. Belém, 2 de fevereiro de 2023. Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Antonieta Maria Ferrari Mileo, Titular da 1ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, para exercer a fun

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 10 Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital, no período de 01 a 10 de abril do ano de 2021. Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 1230/2021-GP, designando o Juiz de Direito Luiz Otávio Oliveira Moreira, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital, no perío