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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 43447-09.2014.8.09.0006 : 196 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA ESTADO ACUSADO : THIAGO MORAIS RINCON ADV ACUS : 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201400434470 DESPACHO DETERMINO SEJA OFICIADO O JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL, A FIM DE QUE REMETA COPIA DO INQUERITO POLICIAL E DA DENU
Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 957 se o Município de Palmácia para manifestar seu interesse no feito, também no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o que dispõe o art. 183 do CPC. Expedientes necessários. ADV: DANIELE FERNANDES SILVA (OAB 33935/CE) - Processo 0019228-91.2016.8.06.0119 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: Lidia Valecilo de Medeiros Leite - Conforme determinado no d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2389 1.289. As petições iniciais de cumprimento de sentença apresentadas em desacordo com a parte final do § 3º do artigo 917 destas Normas de Serviço deverão ser rejeitadas pelo Distribuidor”. 2.1- O procedimento acima deverá se dar por meio do Portal e-SAJ da seguinte forma: selecionar a opção “Pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2390 - ME - Gilberto Werner Figge - - Deise Figge Manz - Vistos.Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, e os acolho apenas parcialmente. Muito embora os requeridos tivessem razão para não aceitarem as chaves do imóvel, a autora as devolveu amparada pela decisão que deferiu a tutela antecipada. Assim, sã