TJGO 07/11/2016 -Pág. 323 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
43447-09.2014.8.09.0006
: 196
: ACAO PENAL
: SAUDE PUBLICA
ESTADO
ACUSADO
: THIAGO MORAIS RINCON
ADV ACUS
: 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS
17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201400434470 DESPACHO DETERMINO SEJA OFICIADO O JUIZO DA
2 VARA CRIMINAL, A FIM DE QUE REMETA COPIA DO INQUERITO POLICIAL
E DA DENUNCIA, REFERENTES AOS AUTOS N. 201403809032, PARA QUE EST
E JUIZO DECIDA SOBRE O COMPARTILHAMENTO DOS ATOS DE INVESTIGACAO,
CONFORME DISPONIBILIZADO NO OFICIO DE FOLHA RETRO. CUMPRA-SE. AN
APOLIS, 31 DE OUTUBRO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 316274-97.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOSE MASSILON MACEDO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH
O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, POR FALTA DE J
USTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 395, INCISO III, SEM PREJUIZO DO D
ISPOSTO NO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO P
ORTICO, DETERMINO A REMESSA DE COPIA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZA
DO ESPECIAL CRIMINAL, PARA EVENTUAL APURACAO DE PRATICA DESCRITA
NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIG
O 48, 1, DA LEI ANTERIORMENTE REFERIDA. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN
TE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
: 431400-98.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 2209
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: IAGO SENA GOMES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH
O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, POR FALTA DE J
USTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 395, INCISO III, SEM PREJUIZO DO D
ISPOSTO NO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO P
ORTICO, DETERMINO A REMESSA DE COPIA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZA
DO ESPECIAL CRIMINAL, PARA EVENTUAL APURACAO DE PRATICA DESCRITA
NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIG
O 48, 1, DA LEI ANTERIORMENTE REFERIDA. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN
TE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 371139-17.2008.8.09.0006 ( 200803711390 )
AUTOS NR. : 1029
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GRAULCIOMAR NEVES SILVA
VITIMA
: ADRIANA RIBEIRO DE SOUSA
ADV ACUS
: 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA
DESPACHO
:
EM VIRTUDE DO REQUERIDO GRAULCIONAR NEVES SILVA NAO TER SIDO ENCO
NTRADO PARA SER INTIMADO DO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 23
1/232, CONFORME SE VE NA CERTIDAO ACOSTADA A FL. RETRO, PROCEDA-S
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