10.001 Resultado da Solicitação disposto no art. - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 275 DPGE-CE PORTARIA Nº 1851/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 06070412/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 75 PORTARIA Nº 443/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 01216290/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 34 PORTARIA Nº 244/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 10021720/2018) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2129 42 Fortaleza, 13 de março de 2019 Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 655/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 02105467/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80,
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2197 276 PORTARIA Nº 1854/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 06077859/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 74 PORTARIA Nº 426/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 01158621/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 76 PORTARIA Nº 487/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 01336074/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 35 PORTARIA Nº 247/02019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 10171099/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 36 PORTARIA Nº 250/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 10021461/2018) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 33 PORTARIA Nº 1125/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 03530030/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2
