Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3154 Jundiaí - Agravado: Cutting-edge Comun.e Cons. Soc. Simples Ltda - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3153 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2103496-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2724 Comércio de Móveis Ltda - Epp - Magistrado(a) Ricardo ChimentiEXECUÇÃO FISCAL. ISS-T.V.D. DO EXERCÍCIO DE 2015. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO ADMINISTRADOR. DECISÃO QUE INDEFERIU O REDIRECIONAMENTO POSTULADO. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. DESACOLHIMENTO. TENTATIVA FRUSTRADA DE CITAÇÃO POSTAL QUE, POR SI SÓ, MOSTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2725 RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Maduro Sampaio (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2726 QUAISQUER DAS PARTES - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA, PARA O FIM DE EXCLUÍREM-SE OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS RECURSO PROVIDO. - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3152 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2001 - EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE REJEITADA - READEQUAÇÃO DO JULGADO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM FACE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP Nº 1.045.472/BA, TEMA Nº 166/STJ - ACÓRDÃO QUE NÃO CONTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2529 ECONÔMICOS PRIVADOS. ISENÇÃO DE TRIBUTOS CONCEDIDA EM FAVOR DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU DE BENS SOB SEU DOMÍNIO. LM 14.865/2008. IMÓVEL INTEGRANTE DE PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA, PELO FUNDAMENTO DA ISENÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3223 E II, DO CPC/15 - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ANALISADA SOB ÓTICA DIVERSA DA PRETENDIDA PELO EMBARGANTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO NCPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3223 E II, DO CPC/15 - REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ANALISADA SOB ÓTICA DIVERSA DA PRETENDIDA PELO EMBARGANTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO NCPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1308 de Trânsito - Anderson Norberto de Carvalho Lopes - Vistos. P. 30-55: Ciente. Ao arquivo. Int. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP) Processo 0000189-67.2018.8.26.0318 (processo principal 1000659-18.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terra Nova Desenvol