TJSP 16/07/2019 -Pág. 3154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
3154
Jundiaí - Agravado: Cutting-edge Comun.e Cons. Soc. Simples Ltda - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de
Souza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012 INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO PARA
INCLUSÃO DA SÓCIA NO POLO PASSIVO PRETENSÃO À REFORMA DA DECISÃO INADMISSIBILIDADE ENCERRAMENTO
REGULAR DA EMPRESA POR MEIO DE DISTRATO SOCIAL CASO VERTENTE QUE NÃO REPRESENTA SITUAÇÃO QUE
AUTORIZE APLICAÇÃO DA SÚMULA 435, DO C. STJ DECISÃO AGRAVADA MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2126197-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município
de Jundiaí - Agravado: M.neka Comercio de Confecções Ltda Me - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins
de Souza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016 INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO
PARA INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO PRETENSÃO À REFORMA DA DECISÃO INADMISSIBILIDADE
ENCERRAMENTO REGULAR DA EMPRESA POR MEIO DE DISTRATO SOCIAL CASO VERTENTE QUE NÃO REPRESENTA
SITUAÇÃO QUE AUTORIZE APLICAÇÃO DA SÚMULA 435, DO C. STJ DECISÃO AGRAVADA MANTIDA AGRAVO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 2126221-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de
Jundiaí - Agravado: Saulo Rufino Educação Profissional Eireli - ME - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins
de Souza. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO DE 2017 INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO PARA
INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO PRETENSÃO À REFORMA DA DECISÃO INADMISSIBILIDADE ENCERRAMENTO
REGULAR DA EMPRESA POR MEIO DE DISTRATO SOCIAL CASO VERTENTE QUE NÃO REPRESENTA SITUAÇÃO QUE
AUTORIZE APLICAÇÃO DA SÚMULA 435, DO C. STJ DECISÃO AGRAVADA MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) - Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0018935-08.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: JOSE EXPEDITO SIQUEIRA - Magistrado(a) João Antunes dos Santos
Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROPOSTA DE ACORDO OFERTADA PELO
INSS EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO,
FICANDO PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - Advs: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) (Procurador)
- Mayra Anaina de Oliveira Taccola (OAB: 327194/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000434-51.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jair Oliveira da Silva - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
- PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO -EMBARGOS
REJEITADOS. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1000521-41.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
