Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DANILO MONTEIRO, DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS, DULCIMAR MAGELA FRANCO, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES, ISAIAS SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA A DE SOUZA, MOZART JOSE DUARTE, ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRA, SEBASTIAO CHAVES DE LIMA, SORAYA DE SOUZA SILVA D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA LIMA versus ESTADO DE RORAIMA) ? tema 864 ? em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em razão do reconhecimento da repercussão geral da matéria constitucional Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 N. 0716763-25.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE SENA FILHO. Adv(s).: DF3056500A - ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. Número do processo: 0716763-25.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADOR

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 DOWELL, JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, NADIR PEREIRA MENDES GARCIA, NAILA MARIA FERREIRA CARLOS, NAIR TAVARES DE TRINDADE D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte agravada, ora embargada, para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal no ID 5391307. Publique-se. Desembargador Flavio Rostirola Relator N. 0705855-20.2018.8.07.0000 - EMBARGOS D

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 N. 0709420-51.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA. Adv(s).: DF1293100A - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. R: JEANNE ALELUIA MARTINS CARTH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERSON RODRIGUES BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0709420-51.2016.8.07.0003 RECORRENTE(S) AUTO VIACAO MARE

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0721623-35.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA NUBIA PEREIRA SILVA. Adv(s).: DF4992400A - ANA CECILIA SOUSA VILARINHO. Número do processo: 0721623-35.2018.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: CARLA NUBIA PEREIRA SILVA DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para manifesta�

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo recorrente. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0708181-41.2014.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1329100 - MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES. R: FLAVIO JUNIO LINHARES. R: MARCUS PAULO

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DI

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 VIANA DE SOUZA DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília/DF, 08 de Junho de 2017. JUIZ FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Juiz de Direito N. 0702685-26.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERA