Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 8ª Turma Cível DECISÃO N. 0716256-15.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MAXWELL DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF2915500A - PEDRO AMADO DOS SANTOS. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MárioZam Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Número do processo: 0716256-15.2017.8.07.0000 Classe

Caderno único ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de julho de 2014 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO JUIZADO ESPECIAL APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2012 01 1 116704-5 Relator Juiz HECTOR VALVERDE SANTANA Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) THAISE BRAGA CASTRO Embargado(s) CELIA MARIA DA SILVA CASTRO DE ARAÚJO Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) Origem 2JFP-BRASÍLIA - COBRANCA DESPACHO FLS. 105 Ó

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 atender os requisitos do parágrafo único, artigo 1.015, do Código de Processo Civil, in verbis: ?Art. 1.015 ? (...) Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário?. O instituto da tutela de urgência, estabelecida no artigo 300

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Por isso, intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias. Publique-se. Brasília, DF, em 31 de outubro de 2018. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0713446-13.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADRIUNE PEREIRA DA SILVA TAVARES. R: DEUSELINA MARIA LIMA NERY. R: DIVINA PEREIRA DE MELO. R: ELAINE DE LO

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0707697-78.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: SP252785 - CLEBER VARGAS BARBIERI, SP131777 - RENATA FIORI PUCCETTI, SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, DF08018 - WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO. R: SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Na

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 LENIR GOMES DA FE, LAYLA RAFAELLE HONORATO GOMES DA FE, JAN RAFAEL GOMES DA FE CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terça-feira, 12 de Março de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0715622-95.2017.8.07.0007 - RECURSO ESPECIAL - A. Adv(s).: DF4494800A - GEORGIA LEANA SILVA DE JESUS, DF3998000

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 do auto de notificação, pressuposto de validade dos atos administrativos; delimitação e diferenciação das APP do Lago Paranoá e do Gama e Cabeça de Veado; violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa pela ausência de apreciação da impugnação apresentada; afronta ao princípio da proporcionalidade, pois foi notificado da ação demolitória por motivo diverso do que consta n

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal ( ID. 441575 p.1-8 ). Após, tornem os autos conclusos. Carmelita Brasil Relatora N. 0704584-73.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE ADELIA ALVES DE SANTANA SANTOS. R: ANA BARBOSA DE ARAUJO. R: ANA CRISTINA FARIAS DE SOUSA DINIZ. R: ANA LUISA B

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO MACHADO SOUSA , para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, S

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: VICENTE FERREIRA PRADO DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Distrito Federal contra acórdão que concedeu a última parcela de reajuste a servidor público referente ao exercício de 2015, conforme Lei aprovada em 2013. O fundamento do Extraordinário é a ausência de dotaç�