Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 440 1001303-56.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001303-56.2014.8.26.0482; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014227-07.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valda Aparecida Dias ADVOGADO : 223404/SP - Graziela Araujo Oliveira Rosário REQDO : Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 REQDO : Francisco R. de O. Fontes Reformas e Construções EPP VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0087896-61.2012.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S. I. DE C. ADVOGADO : 204221/SP - Samanta Romano Tresinari Grangeiro VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0205035-31.2012.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010486-74.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCHYRLEI MULLER PINHEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO - SP26078 IMPETRADO: DELEGADO FEDERAL CHEFE DO NÚCLEO ESPECIAL DE POLÍCIA MARÍTIMA - NEPOM, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por SCHYRLEI MULLER PINHEIRO em face do DELEGADO TITULAR DA POLÍCIA FEDERAL – CHEFE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 833 6ª Vara Cível 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS-SP Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: JOEL BIRELLO MANDELLI Relação 85 113 processos 562.01.1994.025068-3/000000-000 - nº ordem 1352/1994 - Conversão de Separação em Divórcio - V. B. D. E OUTROS Comunicado cg. Nº 1307/2007. Vistas dos autos a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de novembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003483-45.2019.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO EXECUTADO: MEGUY RODRIGUES DA SILVA D E S PAC H O Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a petição apresentada no ID 24098525. São Paul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003500-21.2006.403.6119 (2006.61.19.003500-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI E SP233615A - GISELA LADEIRA BIZARRA MORONE) X MARIA DE LOURDES CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA DE LOURDES CARVALHO Primeiramente, diante da declaração de fl. 265, concedo à ré os benefícios da justiça gratuita.Às fls. 258/267: a parte requerida informa ter ocorrido o bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, de valores depositados em sua conta bancária. Esclarece, ainda,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para análise em relação aos acusados FELIPE e BRUNO.7. Com a notícia da intimação do acusado PAULO, nos termos do item 4 supra, sobrestem-se os autos, acautelando-os em secretaria. O curso do prazo prescricional permanecerá suspenso. Expediente Nº 4940 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003087-61.2013.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DANIEL DE FRANCO FLORES(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP105933 - ELIANA ALO DA SILVEIRA E SP201937 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para análise em relação aos acusados FELIPE e BRUNO.7. Com a notícia da intimação do acusado PAULO, nos termos do item 4 supra, sobrestem-se os autos, acautelando-os em secretaria. O curso do prazo prescricional permanecerá suspenso. Expediente Nº 4940 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003087-61.2013.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DANIEL DE FRANCO FLORES(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP105933 - ELIANA ALO DA SILVEIRA E SP201937 -

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"O requerente alega que os documentos juntados comprovam que os recursos são provenientes da atividade social desenvolvida pela empresa e que o requerente foi absolvido em todas as ações penais, não restando justificativa para a manutenção da apreensão. Todavia, contrariamente ao que sustenta o requerente, deve ser reconhecido o instituto da coisa julgada. E isso porque, embora o requerente tenha sido absolvido em Primeira Instância nas quatro ações penais que respondia perante este Ju