3.268 Resultado da Solicitação durval antonio soares pinheiro - em: 02/06/2025
Página 326 de 327
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2318 FELISBINA FERNANDES DE ALMEIDA e outro - LAERTE LOMBARDI - - ANGELA MARIA TOTH LOMBARDI - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 dias, conforme item 3 da r. Decisão de fls. 136/137. - ADV: HERBERTO ANTONIO LUPATELLI ALFONSO (OAB 120118/SP), MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185796/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2104 de R$ 2.223,56(dois mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao prejuízo despendido com as indenizações que suportou. Juntou documentos(fls.21/217). A ré contestou o feito às fls. 225/242, requerendo inicialmente o reconhecimento da prescrição, uma vez que a autora ajuizou o fe
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3529 CPC, c.c. os comunicados acima citados. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP) Processo 1004238-78.2019.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Terez
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 745 1º e inciso 1 do artigo 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB). (Proc E-4.462/2014 v.u., em 12/02/2015, do parecer e ementa do Rel. Dr. LUIZ ANTONIO GAMBELLI Ver. Dr. JOSÉ EDUARDO HADDAD- Presidente Dr. Carlos José Santos da Silva Tribunal de Ética e Disciplina Primeira Turma de Ética Profissional OAB São Paulo). Assim, a
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1948 personalidade jurídica depende da demonstração de efetivo abuso da personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil de 2.002 e/ou artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. No caso dos autos, já foram adotadas todas as providências que dependiam do Poder Judiciário para a localização de bens
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 175 para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo, observado o prazo prescricional
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5026876-85.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: COUNTRY BRASIL RADIO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO - SP26078-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Senhores Desembargadores, preliminarmente fica prejudicado o pedido de tutela provisória diante do exame diretamente do próprio recu
0015479-22.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X WALDIR ROBBI - INFORMATICA - ME X WALDIR ROBBI Fl. 107 - Preliminarmente, comprove a parte exequente que as diligências realizadas resultaram sem êxito. Após, tornem os autos conclusos. Int. CAUTELAR INOMINADA 0046511-22.1990.403.6100 (90.0046511-7) - VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A(SP044490 - VASCO JOAO SAVORDELLI E SP021474 - RUBEN TOLEDO DAMIAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 413 SERGIO GOMES AYALA) Ciência às partes
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 823 Antonio de Morais - - Vera Lucia de Lima Mores - Interessado - Diamantino Vega Natal - - Dirce dos Anjos Vega - - Roberto Specht - - Elisabeth Silveira Specht - Vistos. Folhas 236vº: defiro o prazo requerido de 20 (vinte) dias para a providência informada. Decorrido sem o cumprimento e sem nada mais ter sido
0015040-55.2008.403.6100 (2008.61.00.015040-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011263-62.2008.403.6100 (2008.61.00.011263-0) ) - HELBER MEIRELES DA SILVA(SP138682 - LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241040 - JULIANO BASSETTO RIBEIRO E SP086568 - JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) Diante da certidão retro, aguarde-se em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a conferência dos documentos digitalizados. Após, remetam-se os