Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 920995/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Chaves, localizada na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ana Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 920995/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ana Chaves, localizada na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP 339.079-6.02, M.G.C.K, PEBIA. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Damião realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Saldo Termo de Compromisso 817508/2016). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2017, às 13h