Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao servidor: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 859370-9, Flavio Januzzi da Silva, PEBII-M, Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 250 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Betim - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301859-5, Efigênia de Fátima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 384 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, a partir de 20/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 497 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 850006-8, Aparecida Elena Ferreira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 24/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1234071.7.1, Neusa Araújo Pereira, PEBD1A, a partir de 07/07/2018; Masp 1234071.7.2, Neusa Araújo Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�