Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 855318/2, Alexandre de Matos Rodrigues, PEB1A, função 1, EE Jose Bonifácio, a contar de 24/07/2015. DESLIGAMENTO - ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção no mercado de trabalho. A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 632007-1, Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 19/21 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e a Lei nº 21.735 de 31/08/15, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 840.988-0, Z.M.V.B, PEBIII-N (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 20/21 DETERMINA A INSTAUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo (a) ao servidor A.L.A.L.A., sem lotação, Masp 1.015.170-2, PEB2H, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 133/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de agosto/2013 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017 Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A, a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a