Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria Pereira Ramos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018 Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria Pereira Ramos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade REVOGAÇÃO – ATO Nº19/2020 REVOGA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere a servidora: Ipatinga Aposentada MaSP:353.932-7, Elizabeth Maria de Paula, PEB1P, admissão 01,ato nº 01/2020, publicado em 07/05/2020, por Ação Rescisória0641157-66.2020.8.13.0000, Processo judicial nº5152522-22.2017.8.13.0024, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014 Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3. 12 630263 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GLEISSON ARAÚJO NUNES PEB -III- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Em Adjunção à APAE, MaSP 347586-0, Vera Carolina do Nascimento Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.06.16. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 296299-1, Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.403.859-0, Leandro Jose do Couto Dias, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 29/07/2022; Pouso Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Portaria 06 /2014 João Marques dos Santos, MaSP 358 207 – 9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica prorrogada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, por 01 ano, com atendimento da