Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.427.048-2, Giovana de Cássia Pereira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2019. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 944.702-0, Rosania Lage da Silva, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 364.444-0, Marcos Ribeiro dos Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São João Del Rei RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 RETIFICA o ato de ampliação de carga horária do servidor listado abaixo: Ato nº 02/2022, publicado em 09/04/2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP RESENDE COSTA ASSIS RESENDE 12096004 NOME BRUNO HENRIQUE RIBEIRO CARGO PEB IB ADM. CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA DE Nº. AULAS SEMANAIS 11 H/A PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 H/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 556.261-6, Keila Crhistiane Arruda Chaves, PEB2B, Vice-diretora, cargo 01, a partir de 27/04/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu SRE de Poços de Caldas Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 08/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” MaSP 284861-2, Rosa Helena Luiz de Araújo, a partir de 25/03/2020, referente ao PEBIIIP, cargo 02, nos termos do art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nºº 04/2019 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º (Primeiro) dia letivo do segundo semestre, os servidores: MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM Borda da Mata Monte Sião Ouro Fino Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Santa Rita do Sapucaí MASP E.E. Dom Otávio Chagas de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva, filho, a partir de 21/06/17. ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17 CONCEDE ABONO