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18 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-H, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Be
112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Masp 325115.4.1, Andrea Zardo de Queiroz Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308632.9.1, José Antônio Marque
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34/19 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 1325601.1.3, Jackeline Vieira Vaz, PEB1A, a partir de 23/11/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/19 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Masp 325115.4.1, Andrea Zardo de Queiroz Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308632.9.1, José Antônio Marque
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 353697-6, Elizabeth Vitalina Fernandes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 8/5/2014 a 12/6/2014, para acerto de situação funcional. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino -426- MaSP 1243444-5, Selma Ferreira Aguiar, EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/5/2014; E.E. C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321303-0, Angela Maria dos Santos Resende Cruz, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo 01, PEBIP. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 211705
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 107 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, a partir de 23/5/2019, ref. ao cargo PEBIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração inte
34 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019 Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 725/2010 public. em 22/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, ... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º q