Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04.01.2016; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 391.862-0, Soraya Vilela Mesquita de Souza, EEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Iracema de Almeida”, MaSP 1.261.258-6, Catarina Cristina Laboure da Silva, PEBIA, Português, 08 aulas, 3º cargo, da E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 932.904-6, José Luiz Campos Valli, PEBIA, Biologia/ Ciências, 12 aulas, 3º cargo, da E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, Conselheiro Lafaiete. Catas Altas da Noruega – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: proporcional a 6509 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8, Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/05, publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/05, proporcional à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à razão de 7369 dias de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Divinópolis CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011 DATA: 24/07/2015 LOCAL: SRE/Divinópolis Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio NOMEAÇÃO: MG: 27/06/2015 HORÁRIO MUNICÍPIO CARGO ANALISTA EDUCACIONAL ANALISTA EDUCACIONAL – DIVINÓPOLISINSPETOR ESCOLAR SRE ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de mudança de lotação por permuta, ato nº 02/2015, publicado em 30/04/15, por motivo de incorreção na escola de lotação. ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2015 ANULA NO ATO no que se refere á servidora: Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa” MaSP 373.986-9, Edilma Alves de Souza, PEBIIP, Matemática, adm.03, mudança de lotação por permuta, ato nº 01/2015, publicado em 22/01/15, por não ter usufruído da movimentação concedida.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira da Silva, MaSP 0563025-6, PEBIB - Adm. 1, Ato nº 44/08 publicado em 02/12/08, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/10/05 e 10º biênio a partir de 03/10/07, leia se: referente ao 9º biênio a partir de 25/09/05 e 10º biênio a partir de 25/09/07. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/15 RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-12/12/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEB1A, Matemáti