TJMG 16/01/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar
Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013;
MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 9/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.946045-2, Eloísa Olívia Silveira Camargo Mendes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 27/8/2013; PAI PEDRO, E.E.Santos
Dumont, MaSP.1085369-5, Claudilene Borges, PEB1B, 1º cargo, a
partir de 24/10/2013; MaSP.1085369-5, Claudilene Borges, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 24/10/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.851104-0, Sueli Maria Santana, ATB1E, 1º cargo, para
Sueli Maria Santana Gomes; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza, PEB2E, 1º
cargo, na função de DV, para Letícia Mendes de Souza Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.301088-1, Jorge Coelho Xavier, PEB1A,
2º cargo, a partir de 1º/12/2013; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.596764-1, Valmiral Fernandes da Rocha, ASB1E, 1º cargo,
a partir de 21/10/2001, para regularização funcional; JANAÚBA,
E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.345713-2, Célia Jacinta de
Souza Araujo, PEB1C, 2º cargo, a partir de 29/11/2013; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/11/2013; MaSP.810031-5, Mirte Aparecida de Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/11/2013; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.378424-6, Edilson José da Cunha,
ATB4G, 1º cargo, a partir de 8/12/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 001/2014 – Nos termos do
inciso I, do artigo 78, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação
dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014: ESPINOSA, da E.E.Professora Joana Porto, MaSP.596999-3,
Vilma Cassiano de Oliveira, PEBR2A-.Líng.Portug., 5 aulas, adm. 01,
para E.E.Dom Lúcio; MaSP.864644-0, Marinalva Santos Xavier Brito,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Virgínio Cruz; JAÍBA, da
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.955613-5, Aline Pereira dos Anjos
Silva, PEB1A-Matem., 11 aulas, adm. 01, para E.E.Venceslau Brás, com
redução de carga horária; da E.E., Guimarães Rosa, MaSP.955613-5,
Aline Pereira dos Anjos Silva, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02,
para E.E.Timóteo Lisboa Guerra; da E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.815778-6, Vera Lúcia Ferreira dos Santos, PEB1A-Ed.
Religiosa,12 aulas, adm. 01, para E.E.Venceslau Brás; RIO PARDO DE
MINAS, da E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.1100151-8, Gildenise
de Oliveira Brito, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, para E.E.Norberto de
Almeida Rocha; da E.E.Geraldino Francisco da Silva, MaSP.851122-2,
Valdizete Ferreira Costa Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, para
E.E.Norberto de Almeida Rocha.
REMOÇÃO – ATO N° 001/2014 – Remove nos termos do inciso
I, do artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/11/1993, devendo assumir exercício no dia 3/2/2014, os servidores abaixo relacionados: para ESPINOSA, MaSP.663233-5, Aparecida Batista Balieiro Silva, EEB1A/
SP, adm. 01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/Itamirim; MaSP.1110082-3, Eliana Soares dos Santos Gonçalves, PEBR2ALíng. Portug., 5 aulas, adm. 01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de
Espinosa/Itamirim , para JANAÚBA, MaSP.1102498-1, Sônia Leandra
Durães dos Santos, PEBR2A-Geog., 11 aulas, adm. 01, da E.E.Inspetor
Luíz Pedro, de Nova Porteirinha, com redução de carga horária;
MaSP.930928-7, Marly Barbosa Ribeiro, PEB1A-Educ.Relig., 8 aulas,
adm.01, da E.E.Maria Matos Silva, de Verdelândia; para MONTE
AZUL/RIACHINHO, MaSP.602214-9, Ana Cristina de Oliveira Niza,
PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02, da E.E.Comendador Viana, de
Espinosa; para NOVA PORTEIRINHA MaSP.837314-4, Marizete Silveira dos Santos Cantuária, PEB1A-Hist., 08 aulas, adm. 02, da E.E. De
Canafístula, de Janaúba, com redução de carga horária; para PORTEIRINHA, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira Martins, PEB1A-Geog.
16 aulas, adm. 01, da E.E.Idalina Adelaide dos Santos, de Porteirinha/
Paciência, com redução de carga horária; para Porteirinha/Paciência,
MaSP.597113-0, Maria Aparecida Costa Oliveira, PEB1D-Matem., 16
aulas, adm. 01, da E.E.Santos Dumont, de Pai Pedro.
REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO N° 001/2014 – Remove, por
permuta, nos termos do inciso II, do artigo 70, da Lei n° 7.109 de
13/10/1977, com nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/1/1993,
devendo assumir exercício no dia 3/2/2014: JAÍBA, para E.E.Zoé
Machado, MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02, da E.E. Venceslau Brás, por permuta com
MaSP.614559-3, Mônica da Silva Dias, PEB1A-Matem., 16 aulas,
adm. 02; para E.E.Venceslau Brás, MaSP.614559-3, Mônica da Silva
Dias, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm.02 da E.E.Zoé Machado, por permuta com MaSP.872678-8, Marlon José Meira Jardim, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02 .
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, MaSP.1138988-9, Maika Lutiane Fagundes Valuar, EEB1ASup. Pedag., Adm. 01, da E.E.João Fernandes Ribeiro, para E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.445938-4, Maria Helena da Silva Dias,
PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E. João Fernandes Ribeiro para
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa , a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.886480-3, Maílsa Antunes Queiróz, PEBR2A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.João Fernandes Ribeiro,
para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.960186-5, Laércio Juvêncio Antunes, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.João Fernandes
Ribeiro, para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 1/1/2014,
encerramento das atividades escolares; MaSP.1076336-5, Nelcino Inácio Rocha , PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.João Fernandes
Ribeiro, para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 1/1/2014,
encerramento das atividades escolares; MaSP.1125013-1, Maria José
Minas Gerais - Caderno 1
Siqueira Martins Nogueira, PEB2A, 2º cargo, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses e 18 dias, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq. a partir de 4/2/2004, data do exercício, pub. MG de 12/3/2005,
de MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 10 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato
de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005,
data do exercício, pub. MG de 1º/9/2006, de MaSP.931844-5, Jackson
Francisco de Jesus, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04
meses e 24 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/9/2011,
de MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 26/11/2008, leia-se, a partir de 7/12/2008, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 2/5/2013, pub. MG de 25/4/2013, de MaSP.1003208-4, Lenice
Nogueira Nascimento, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, ref. 3º quinq.,
leia-se, ref. 1º quinq., motivo incorreção na publicação.
Cardoso Lopes, PEBT1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.João Fernandes Ribeiro, para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de
1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.1138969-9,
Alvimar Valuar da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.João
Fernandes Ribeiro, para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar
de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.591386-8,
Nair Luíza Campos, ASB1E, Adm. 01, da E.E.João Fernandes Ribeiro,
para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.663680-7, José Ramos de Sá,
da E.E.João Fernandes Ribeiro, para E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares;
MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB1B-Anos Iniciais,
Adm. 01, da E.E. João Fernandes Ribeiro para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa , a contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares; MaSP.940501-0, Ivete Antônia Neto, ATB1E, Adm. 01, da E.E.
João Fernandes Ribeiro para E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa , a
contar de 1/1/2014, encerramento das atividades escolares;
AVISO– ATO N° 001/2014 – A Diretoria da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba informa aos servidores atendidos nos pedidos de
REMOÇÃO, que deverão comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua
João XXIII, 142, São Gonçalo, sala 211, no dia 27/01/2014, de 9h às
11h e de 14h às 17h para escolha e aceitação da vaga.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 20/7/2006, de MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/5/2005, leia-se, a partir de 26/6/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. Nº 091/2013, pub. MG de 14/11/2013; Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 29/6/2007, de MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de
6/5/2007, leia-se, a partir de 28/6/2007, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. Nº 091/2013, pub. MG
de 14/11/2013; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas, PEB1D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/5/2009, leia-se, a partir de 28/6/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. Nº
091/2013, pub. MG de 14/11/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
002/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): GAMELEIRAS, E.E.G.,
MaSP.586126-5, A.S.J.S., PEB1A, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. retificação do 5º, 8º, 9º biênios e 3º quinq., considerando a ausência
de má-fé, conforme Lei n.º 14184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, e pelo ressarcimento do débito ref., 10º biênio e 4º
quinq., com anuência do(a) servidor(a), para regularização da vida funcional do(a) servidor(a).
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 2/4/2009, de MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa
Ribas, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/12/2008, leia-se, a
partir de 19/1/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. Nº 091/2013, pub. MG de 14/11/2013.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
001/2014 – Retifica o ato nº 001/2013 de retif. de conclusão de Processo Administrativo, referente ao servidor: JAÍBA, E.E.P.C.M.D.,
Ato de retif. de conclusão, pub. MG de 3/1/2014, MaSP.325895-1,
B.C.B.R., PEB1D, Adm. 01, onde se lê, pela exclusão do débito ref. 1º,
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º biêrnios e 4º quinq., devido à decadência prevista
no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da resolução SEPLAG 37/2005
e pelo ressarcimento do débito ref. 4º quinq., e 8º, 9º, 10º biênios, com
anuência do(a) servidor(a), leia-se, pela exclusão do débito ref. 1º, 2º,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º biênios e 1º, 2º, 3º quinqs., devido à decadência prevista
no art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da resolução SEPLAG 37/2005
e pelo ressarcimento do débito ref. 4º quinq., e 8º, 9º, 10º biênios, com
anuência do(a) servidor(a), por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 30/1/2002, pub. MG de 15/6/2002, de
MaSP.976021-6, Maria José Soares Borges Balieiro, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e 04 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 13/5/2000, de MaSP.283037-0, Maria José Alves Dias, PEB1A,
Adm. 03, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 04 dias a partir de
30/5/1999, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de
31/1/2004, pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.616606-0, Juciara Meire
15 508767 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2014
Retifica o ato de Remoção nº 01/2014, publicado em 14/01/2014, por motivo de incorreção no texto.
Onde se lê: REMOVE, nos termos do inciso 1° do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050 de 19/01/93, devendo assumir o exercício em 03/02/2014 aos servidores :
SRE MASPNOME DO SERVIDOR
Leopoldina
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM/ESCOLA
567.759-6
Angela Regina Demarqui da Silva Costa
PEBIA / Biologia (Admissão 1)
1012483-2
Giovane Gomes Pereira
PEBIA / Física (Admissão 1)
1009825-9
Márcia Novaes Pereira Barbosa
EEBIA/ Supervisor Pedagógico (Admissão 1)
1118334-0
Maria Auxiliadora de Paulo Medeiros
PEBIA/ Matemática (Admissão 1)
525.811-6
Maria Aparecida de Oliveira Matos
PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 3)
1099867-2
Gustavo Teixeira Araújo
PEBIA/ História (Admissão 1)
274.257-5
Elza Batista da Rocha
PEBIA/ Matemática
(Admissão 2)
972.604-3
Roseli Aparecida Aguiar
PEBIA/ Matemática (Admissão 1)
972.604-3
Roseli Aparecida Aguiar
PEBIA/ Matemática (Admissão 2)
LOCALIDADE DE DESTINO
Além Paraíba/ Angustura
E.E. Barão de São Geraldo
Além Paraíba/ Angustura
E.E. Barão de São Geraldo
Leoopoldina/ Piacatuba
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
Leopoldina/ Providência
E.E. Marco Aurélio M. de Barros
Leopoldina
E.E. Professor Botelho Reis
Leopoldina/ Providência
E.E. Marco Aurélio M. de Barros
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Pirapetinga
E.E. Capitão Ovídio Lima
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Nº DE AULAS
OBSERVAÇÃO
Além Paraíba
10
E.E. São José
Além Paraíba
08
E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco
Leopoldina
---
C.E.M.-Lia Salgado
Volta Grande
13
E.E. Capitão Godoy
Cataguases
16
E.E. Professor Clóvis Salgado
Cataguases
16
E.E. Professor Quaresma
Além Paraíba
14
E.E. Santa Rita
Além Paraíba
16
E.E. São José
Além Paraíba
16
E.E. Santa Rita
Leia-se: REMOVE, nos termos do inciso 1° do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050 de 19/01/93, devendo assumir o exercício em 03/02/2014 aos servidores :
SRE
MASP
CARGO / CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM/ESCOLA
LOCALIDADE DE DESTINO
Nº DE AULAS
OBSERVAÇÃO
Angela Regina Demarqui da Silva Costa
PEBIA / Biologia (Admissão 1)
Além Paraíba/ Angustura
E.E. Barão de São Geraldo
Além Paraíba
10
E.E. São José
1012483-2
Giovane Gomes Pereira
PEBIA / Física (Admissão 1)
Além Paraíba/ Angustura
E.E. Barão de São Geraldo
Além Paraíba
08
E.E. Dr. Alfredo Castelo Branco
Márcia Novaes Pereira Barbosa
EEBIA/ Supervisor Pedagógico (Admis- Leoopoldina/ Piacatuba
são 1)
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
Leopoldina
---
C.E.M.-Lia Salgado
Volta Grande
13
E.E. Capitão Godoy
1009825-9
1118334-0
Leopoldina
NOME DO SERVIDOR
567.759-6
525.811-6
Leopoldina/ Providência
E.E. Marco Aurélio M. de Barros
Maria Auxiliadora de Paulo Medeiros
PEBIA/ Matemática (Admissão 1)
Maria Aparecida de Oliveira Matos
PEBIA/ Língua Portuguesa (Admissão 3) Leopoldina
E.E. Professor Botelho Reis
Cataguases
16
E.E. Professor Clóvis Salgado
1099867-2
Gustavo Teixeira Araújo
PEBIA/ História (Admissão 1)
Leopoldina/ Providência
E.E. Marco Aurélio M. de Barros
Cataguases
16
E.E. Professor Quaresma
274.257-5
Elza Batista da Rocha
PEBIA/ Matemática
(Admissão 2)
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Além Paraíba
14
E.E. São José
972.604-3
Roseli Aparecida Aguiar
PEBIA/ Matemática (Admissão 1)
Pirapetinga
E.E. Capitão Ovídio Lima
Além Paraíba
16
E.E. São José
PEBIA/ Matemática (Admissão 2)
Estrela Dalva
E.E. José Bittencourt de Souza
Além Paraíba
16
E.E. Santa Rita
972.604-3
Roseli Aparecida Aguiar
15 508705 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 488826-9 Maria Fátima de
Castro ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 02/12/2013;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 1060254-8 Érica de Freitas PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 13/12/2013; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1074882-0 Eliane Regina da Lapa PEB-I-A, PEB-I-A, (Cargo
1), a partir de 07/12/2013;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP
1060254-8 Érica de Freitas para: Érica de Freitas Machado;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 366167-5 Maria Geralda Alves Lima PEB-I-A, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/08/2013; PassosEE Francisco da Silva Maia, MaSP 847783-8 Heloísa Garcia Santos
Menezes ATB-IV-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 12/07/2012; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 390866-2
Maria da Penha Campos ATB-III-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2013; Piumhi – Apae MaSP 347210-7
Benvinda de Melo Silva PEBT-I-A, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 05/10/2013; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 888228-4 Tânia Maria Alves PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 27/12/2013; PiumhiEE Professor José Vicente, MaSP 289538-1 Maria de Lourdes Paim
PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 13/12/2013;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1107522-3 Taise Natalia do Souto PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de
09/12/2013; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1052759-6
Elisa Goulart de Rezende Silva PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de
09/12/2013
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1154001-0 Silvia Fernandes de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/01/2013; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 1171350-0
Jucelaine Aparecida de Oliveira Neto EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
13/12/2013; Passos- EE São José, MaSP 1356322-6 Graciela Vera Ferreira ATB-I-A, (Cargo 1), a contar de 13/12/2013;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, Matemática (Cargo
1), 10 aulas para Alpinópolis- EE Dom João VI a partir de 03/02/2014;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1066073-6 Ana Zalete Lemos
Lima PEB-I-A, Educação Religiosa (Cargo 1), 09 aulas para Alpinópolis- EE Dona Indá, a partir de 03/02/2014; Passos- EE Francisco da
Silva Maia, MaSP 1105696-7 Liliane Rodrigues Frazão da Costa Missias PEB-I-A, (Cargo 1), Matemática 16 aulas para Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, a partir de 03/02/2014; Passos- EE Professor
Jair Santos, MaSP 863907-2 Junia Maria Faria dos Santos PEBT-I-A,
(Cargo 2), Português 09 aulas para Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, a partir de 03/02/2014
QÜINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP
253031-9 Neiguimar Maria de Andrade Lima PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/2011;
15 508750 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de QÜINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (es): Alpinópolis - Servidor sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 488565-3 Glória
Aparecida Moreira ASB-I-E, (Cargo 1), por motivo de vigência incorreta Ato nº 21/2009 publicado em 28/05/2009 onde se lê: 4° qüinqüênio
a partir de 28/02/2009 leia-se: 4° qüinqüênio a partir de 28/12/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
339189-3 Maria Goretti Oliveira Almeida a partir desta publicação
referente ao PEB-I-B, (Cargo 1), por erro na publicação Ato nº 01/2014
onde se lê: PEB-II-B, leia-se: PEB-I-B;
15 508754 - 1
