Publicações Judiciais II ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SUSSUMO FUGIYAMA 00250 AC 2100890 0000062-83.2013.4.03.6137 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : HELIO CESAR BERTOLETO 00251 ApelReex 1347411 0000606-66.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.000606-2 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) AD

Publicações Judiciais II ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SUSSUMO FUGIYAMA 00250 AC 2100890 0000062-83.2013.4.03.6137 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : HELIO CESAR BERTOLETO 00251 ApelReex 1347411 0000606-66.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.000606-2 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2154 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1022410-1

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0249 AC-SP 2097575 0000768-66.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SUSSUMO FUGIYAMA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0250 AC-SP 2100890 0000062-83.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP107845 - FLAVIO LEAL VARA : 1 PROCESSO : 0006388-38.2011.403.6102 PROT: 19/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI EXECUTADO: PROVECTO SERVICOS ODONTOLOGICOS S/C LTDA ADV/PROC: SP146062 - JENER BARBIN ZUCCOLOTTO VARA : 1 PROCESSO : 0006469-84.2011.403.6102 PROT: 26/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: AIRES

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0249 AC-SP 2097575 0000768-66.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SUSSUMO FUGIYAMA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0250 AC-SP 2100890 0000062-83.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQU

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0249 AC-SP 2097575 0000768-66.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SUSSUMO FUGIYAMA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0250 AC-SP 2100890 0000062-83.2013.4.03.6137 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 PROCESSO :1031410-11.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.M.R. ADVOGADO : 153687/SP - José Nunes de Oliveira Júnior REQDO : M.G.W.Q. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031120-93.2014.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CACILDO E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1170 Trevisan de Souza - Apdo/Apte: Maria Eunice Trovati Moreti - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Bueno de Araujo - Apdo/Apte: Shirley da Fonseca - Apdo/Apte: Maria Apparecida Cecilia Magrini - Apdo/Apte: Maria José Vila de Domenicis - Apdo/Apte: Izabel Lorena Fernandez de Resende - Apdo/Apte: Maria José Brandini Dutra Bandos - Apdo/Apte: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1763 março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº