Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DA PORTARIA nº. P/049/2016 – O Presidente da Jucemg, designa os servidores Masp: 1047120-9, 1132453-0, 1143901-5, 1124790-5, 1308279-7, 1395373-2, 1255753-4 e 1292828-9 para exercerem a gestão, fiscalização e recebimento do objeto do contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva, Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp 1031489-6. Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GQZ4569 3922299 Maira De Almeida Dias BMT0234 3871228 Manoel Uchoas Oliveira GUX1590 4127541 Maria Aparecida R.Lima NPJ1399 3855633 Maria Graca S. Resende NPJ1399 3855725 Maria Graca S. Resende HCU1861 3932217 Maria L. Pereira Silva HDB8989 3928803 Marilande M. Goulart Santos GWD1254 3807132 Mario Reis De Oliveira ADS5518 3939422 Mauri Celestino Ebling GTA5082 3916946 Milton Marattan DWB3166 3794863 Mozart Bast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA AGE/SEF Nº 5, DE 14 DE JULHO DE 2017. EDITAL DE CHAMAMENTO Fixa as metas parciais de arrecadação da dívida ativa para os meses de julho, agosto e setembro de 2017 em valores acumulados mensalmente. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, RESOLVE: Art. 1º As metas parciais de arreca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEDESE Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2017. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.074. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a S ECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.867 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 467/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio dos estudos realizados por Arthur Faria Pires de Lima, no Instituto ÍtaloBrasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão Pelo exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 044/2016 nos termos do Decreto nº 46.548, de 27/07/de junho de 2014, DISPENSA da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, GAFA, IM 62, a partir de 21/03/2016. ATO Nº 045/2016 AVERBA aos registros funcionais do servidor JOÃO PAULO MOURÃO VASCONCELOS, masp 1017137-9, o tempo 394 dias ou 01(um) ano, 00(zero) mês e 25(vinte e cinco) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – Ato nº 05/2017 Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Marislei Luzia Domingues Gontijo – Masp: 365.929-9 – PEBIIE adm.02 – referente ao 5º quinquênio a partir de 13/12/09. – E.E. Loren Rios Feres – Carlos dos Reis Pinto – Masp: 304.819-6 – PEBIIP adm.03 – referente ao 4º quinquênio a partir de 25