Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada agiu no exercício do seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios na fiscalização, nem que tivesse sido efetivada a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 14 com a informação essencial a continuidade do feito (petição protocolada em 29/07/2015). - O novo diploma processual civil adotou, expressamente, o princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil, devendo o Juiz empregar meios para que a Sentença terminativa seja situação excepcional (conforme artigo

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 12 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. João Benedito da Silva (Vice-Presidente) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº: 0001408-76.2016.815.0000 – RELATOR: Des, João Benedito da Silva (VicePresidente do Tribunal de Justiça) - EXCIPIENTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA - ADVOGADO: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA - EXCEPTO: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - INTERESSAD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3319 77 Embargado : E. V. R. F.. Advogada : Mirian da Mota Vinhote (OAB: 923A/AM). Advogado : Felipe Guimarães de Souza (OAB: 10506/AM). Advogado : Rinaldo Cunha (OAB: 4854/AM). Embargada : M. F. C. V.. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 41 do mérito da causa devidamente resolvido. Precedentes do STJ; 2. Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0003757-48.2022.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Terceira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho “ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSENTES. LAUDO PERICIAL POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Nélia Caminha Jorge, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4006199-21.2019.8.04.0000/Manaus - AM, em que figura como Agravante, Ford Motor Company Brasil Ltda, advogado, Dr. Celso de Faria Monteiro (1080A/AM) e como Agravado, Mohammad Ismail Abdelqader Yacoub, advogado, Dr. Ricardo Carvalh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Nélia Caminha Jorge, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4006199-21.2019.8.04.0000/Manaus - AM, em que figura como Agravante, Ford Motor Company Brasil Ltda, advogado, Dr. Celso de Faria Monteiro (1080A/AM) e como Agravado, Mohammad Ismail Abdelqader Yacoub, advogado, Dr. Ricardo Carvalh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 93 INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL - PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - 1º RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - 2º RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA. - Resta pacificado o entendimento desta Egrégia Terceira Câmara Cível que a utilização do cartão de crédito para real

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2640 30 À secretaria para as providências. Manaus, 17 de junho de 2019. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES-Relator.” ept Souza Avinte - Apelado : Banco Industrial do Brasil S/A - Relator: João de Jesus Abdala Simões Ficam as partes intimadas do inteiro teor do presente despacho . Os autos poderão ser acessados por meio do Portal d