Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 30 Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FALSIDADE DE ASSINATURA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. IMP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tese nova apresentada nos aclaratórios, em aditamento às razões do recurso e após apresentadas as contrarrazões ocorrendo, portanto, a preclusão consumativa.3. Embargos de declaração manifestamente protelatórios, sendo aplicada multa correspondente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC/15.4. Embargos de Declaraçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NÃO COMPROVADO. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença de origem que declarou a nulidade do contrato temporário e indeferiu o pagamento das verbas rescisórias.2. Incube ao autor comprovar e não somente alegar fato constitutivo de seu direito e não se desincumbindo de tal ônus, impõe-se a improcedência de seu pedido nos termos do art. 373,I do CPC.3. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: M. de S. G. Presidente: Des. João de Jesus Abdala Simões Relator: Des. Airton Luís Corrêa Gentil Membros: Des. João de Jesus Abdala Simões e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO. AR NEGATIVO. SENTENÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em que a rescisão do contrato foi causada exclusivamente pelo promitente vendedor, o termo inicial dos juros de mora incidentes sobre o valor das parcelas a serem restituídas é a data da citação.8. Em relação aos juros de mora e correção monetária, deve ser corrigido a partir do arbitramento (súmula n.º 362 do STJ), de acordo com os índices da Portaria n.º 163/2014

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 44 ressaltar o caráter essencial de diligência dessa natureza nas atividades desempenhadas pelo agravante (instituição bancária). IV Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 75 Processo: 0662839-60.2019.8.04.0001 - Apelação Cível, 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142A/CE) Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada : Alcicleide Santos Alves Advogado : Davi Fontenele de Almeida (OAB: 13125/AM) Relator: Lafay

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 81 compõem a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e desprover os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador relator. “. Sessão: 19 de abril de 2021. Processo: 0004308-96.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 16ª Vara Cível e de A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. DESÍDIA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA ANULADA. 1. Não cabe a extinção do feito por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, ante a inexistência da inércia ou desídia do autor a fim de localizar a citação do réu, de modo q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em conhecer e desprover o recurso de Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.”. Sessão: 19 de dezembro de 2019. Processo: 4004084-27.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: José Ventura da Fonseca Advogado: Roque Lane Wilkens Marinho (OAB: 10486/AM) Agravado: Amazonas Distribuidora de Energia