393 Resultado da Solicitação elisabete fernandes cintra - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 2177 Quanto ao requerido Jefferson, a ação procede, seja porque demonstrada a posse do imóvel, seja porque não houve qualquer contestação quanto à cobrança. A cobrança dos juros de mora e da correção monetária igualmente é procedente. A correção monetária é mera atualização da moeda, sendo imperiosa sua inc
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 554 direito subjetivo individual. Causa dano patrimonial ou moral a outrem criando o dever de repará-lo...” E prossegue: “Para que se configure o ato ilícito será imprescindível que haja: a) fato lesivo voluntário causado pelo agente por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência...; b) oc
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1679 tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpr
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1464 Processo 005.09.207557-0 - Execução de Título Extrajudicial - Armazén Nacional Comércio de Alimentos Ltda - Casa de Carnes Neuza Ltda Me - Vistos Fls.37/38: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa bem como a razão social da empresa. 1-Cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 3 dias, pagar a quant
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2429 405.01.2009.003069-3/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Declaratória (em geral) - JAIRO JESUINO COSTA X ALEXANDRE DE JESUS CAPRIOTTI E OUTROS - Fls. 41/44 - (...) Paralelamente, o cheque foi transferido a Regina que, frustrada a compensação, ajuizou ação de cobrança contra Jairo e Alexandre. A primeira c
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1312 e o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição por cópias simples. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP), GERSON DE MIRANDA (OAB 94807/SP) Processo 002.05.107255-2 - Indenização (Ordinária) - Bruno Marques Fraga - José
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2025 entidade familiar, decorrente da convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, objetivando a constituição de família, advindo até a prole, outra não pode ser a conclusão da espécie, a teor do art. 1.723 do Código Civil. Nesse passo, confirmada a convivência do casal, se faz pressupor o
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1710 informações acerca do motivo pelo qual houve o bloqueio das linhas, a fim de ver solucionada a pendência. Contudo, a ré não prestou qualquer esclarecimento sobre os fatos que motivaram o bloqueio das linhas telefônicas. Indagada em audiência, a preposta da ré nada soube explicitar sobre as razões para o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1570 aguardando-se decisão naqueles. Assim, ao menos por ora, indefiro o levantamento pretendido. Intimem-se. - ADV: PIETRO DA SILVA ESTABILE (OAB 269088/SP), LUIS RODOLFO CRUZ E CREUZ (OAB 192462/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP) Processo 005.09.103278-2 - Execução de Título Extrajudicial - Regina Celia
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1486 as fls. 101 - R$ 593,69, conforme comprovante que segue. Int. (NADA ENCONTRADO) - ADV: SONIA APARECIDA DELFINO ALVES (OAB 63233/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/ SP) Processo 004.07.119710-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Cons