67 Resultado da Solicitação elizabeth de almeida lima - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1729 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a ap
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1545 de Menezes - - Tania Regina Rodrigues Ismerim - - Vania Aparecida de Oliveira Campos - - Deize Miyo Satow de Aguiar - - Fábio Bafumi Costa - - Rosemeire Aparecida Damasio - - Adriana Ferraz Pedro - - Ana Maria Chagas - - Andréa Guimarães Angerami - - Aurea Capela Spavieri - - Jose Aparecido Pereira da Silva - - Delain
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1398 (OAB: 114625/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1067290-89.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dir
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2627 Nº 2039919-69.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: ROSELI BORGHESI DUCATTI - Magistrado(a) Leonel Costa -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1132 imóvel, e que (ii) o montante da multa acumulada exorbita em mais de 12 vezes o valor do bem doado que para fins fiscais, as partes convencionaram o valor atualizado da área em R$ 55.000,00 , comprove a empresa ré eventual desistência, sem ônus, do valor exequendo nos autos do processo nº 0001721-97.2010.8.26.0240 ou, nos t
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1729 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a ap
Boa Vista, 21 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Vista, RR, 13 de julho de 2011. César Henrique Alves - Juiz de Direito. Advogado(a): Marcelo Tadano 285 - 0167876-90.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.167876-6 Exequente: o Estado de Roraima Executado: Seno Comercio e Serviços Ltda e outros. Decreto a quebra do sigilo fiscal do Executado. Após, a juntada do espelho, dê-se vista ao exequente. Boa Vista, RR, 18 de julho de 2011. César Henrique Alves - Juiz de Direito. Advogado(
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2047 de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA (OAB 112527/SP) Processo 1067699-94.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Alvaro Moisés - Vistos. A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1382 Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Leo Vecchi Netto (Por herdeiro) - Apelado: Eraldo Restini Vecchi (Herdeiro) - Apelado: Leo Cesar Restini Vecchi (Herdeiro) - Apelado: Maria Aparecida Restini Vecchi (Herdeiro) - Apelado: Rosa Restini Vecchi (Herdeiro) - Apelado: Rosilea Restini Vecchi Marques (Herdeiro) - Apelado: Naoko Mar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 818 Araújo (OAB: 227861/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2048640-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: DPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇ