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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5731 009/161 Diante disso, verificando que a matéria debatida neste processo está mais bem adequada ao tema 864, deve o recurso extraordinário aqui interposto ser afetado a este mais recente paradigma, sobrestando-o, portanto, e desvinculando-o do tema anterior (19). Publique-se. Boa Vista-RR, 26 de abril de 2016. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de maio de 2016 ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA AP
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 842 Nº 2014579-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Marília Clara Trindade Soeiro (menor) (Representado(a) por sua Mãe) - Agravado: Diretor Centr
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1835 regular. É que o autor foi intimado a recolher as taxas devidas na distribuição do feito e quedou-se inerte. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil e condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais. P.R.I.
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 649 Apelado: Raimundo Pinheiro Alves - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Advogado: Paulo Roberto Dias Gimenez (OAB: 149600/SP) 75 - 994.05.132191-6 (0466684.5/8-00) - Apelação - São Vicente - Relator Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado: Maria Santos de Oliveira - Advogado: Bernadet
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2377 (OAB: 244267/SP) (Fls: 14) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) (Fls: 30) 62 - 1053280-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1729 após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a ap
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 442 Benati; Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Pirassusnunga; Advogada: Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 603 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015267-48.2013.8.26.0554 - Ap
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2018 Nº 1015581-78.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monique Surano Costa - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Diretor Tecnico do Setor
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1381 do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - José Marcelo Braga Nasciment