Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado:

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0009578-19.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. AGRAVADO: Joseph Alves de Lucena. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 20 0000341-08.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Outra. Embargados: Leônidas Lima Bezerra e Elizabeth Machado da Cunha Bezerra. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 TROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000725A NELSON WILIANS RODRIGUES FRATONI. Despacho: Intime-se Sobre o pedido de desitencia da ação formulado as fls.1092,diga a parte promovida no prazo de 05(cinco)dias,ficnado ciente que a ausencia de manifestação será interpretada como anuência ao pedido. 00239 Processo: 0039081-22.2013.815.2001 -

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00064 Processo: 0000403-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MORAES BARROS ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-separte exequente para no prazo de 15 dias apresentar memória atualizada dos cálculos com seus consectários legais. 00065

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00024 Processo: 0015864-76.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: IONES BARBOSA SOARES Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias necessarias ao cumprimento do despacho retro,em 10 dias. 00025 Processo: 0016039-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo homologado (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00006 Processo: 0008124-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO HONORIO DE SOUZA ADV: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,ANTONIO BRAZ DA S

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A • 126; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 673; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 133; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 547; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 463; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 16; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 465, 483, 620 ; Mauricio Coimbra Guilhe

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 Procurador Tadeu Almeida Guedes, APELADO: Alexandre G. Cezar Neves ¿ Oab/pb Nº 14.640. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves ¿ Oab/pb Nº 14.640. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO DANO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OB