Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAVÍNIA DELANI PEREIRA ALVES, MASP 14839716, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Masp 1117636 /9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2018 publicado em 11/04/2018. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 02/05/2018.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018. Masp 1078824/ 8 CLEIDER SANDRO SILVA, ASP, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HÉLIO MÁRCIO CAMPOS, do cargo de provimento em comissão DAD-11 EG1100004 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAYSSA ADRIANA RODRIGUES DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100866, de recrutamento amplo, da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 162,20 DE DEZEMBRODE 2018. Dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais Processos distribuídos aos Senhores Conselheiros31/01/2014 Defensoria Pública Estadual(MVA) 00892/7 Nílson Azevedo Oliveira Belo Horizonte 00114/4 Wagner Vítor dos Santos Curvelo 03180/8 Leandro Soares Rodrigues Belo Horizonte 03080/3 Douglas Antônio Nogueira Belo Horizonte 79296/7 Daniel Gomes Boa Esperança 79463/0 Adílson de Paula Ferreira Santa B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Almenara, em Almenara-MG, para a Delegacia Territorial de Itapetinga-BA, por ordem judicial datada de 31.10.17: Uathila Silva Santos – 747848 Itapetinga - BA Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para o Centro de Detenção de Taiúva-SP, por ordem judicial datada de 19.07.17: Cleiton de Souza Santos - 702476 Taiúva - SP Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 25/03/2017, do(a) servidor(a) Iara Marques Barbosa Chaves, MASP 0350173-1, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 21/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Formiga. Inscrição Estadual Nome Empresarial 067130029.01-01 A D PNEUS & SERVICOS LTDA Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/