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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAYSSA ADRIANA
RODRIGUES DE JESUS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100866, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDERSON
JOSE NASCIMENTO, MASP 13893607, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100826, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CRISTIANO NEIVA
COELHO, MASP 1078965-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100332, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CELIANE SOUZA
PINTO RODRIGUES, MASP 14441661, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100839, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SARAH CRISTINA
DE SALES MOURÃO, MASP 7524671, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100100, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Gestão
Administrativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, ALEXIS EUSTÁQUIO
DA SILVA PEDRA, MASP 3860625, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100780, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento Integrado da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, DANILO CARVALHO
MATIAS, MASP 11961695, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102925, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, RENATA ANATÓLIO
LOUREIRO, MASP 3876653, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100762, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, LEANDRO JOSE DOS
SANTOS, MASP 11015245, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100060, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SERGIO TEIXEIRA
CANCADO, MASP 11877727, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102938, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDREA SOUZA
DUARTE, MASP 11977741, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100019, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, EMANUELLE LOPES
MIRANDA, MASP 1105310-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100075, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, JEARLESON JESUS
LACERDA, MASP 14364814, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100462, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EMERSON COSTA
SOARES, MASP 1129000-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100118, de recrutamento amplo, para
dirigir o Presídio de Sete Lagoas da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCAS VENTURA
BOTELHO DE OLIVEIRA, MASP 14482392, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100333, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IDELZUITA APARECIDA REIS MALHEIROS, MASP 13853684, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100968, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, JOAO RAFAEL ALVES
DE LIMA, MASP 11806866, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100730, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, CARLOS HENRIQUE
SOUZA ARAUJO, MASP 13768114, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100350, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Santa Luzia da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, IVAN PINHEIRO
LIMA, MASP 11014453, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100780, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JACQUELINE GOMES PEREIRA, MASP 1187013/6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 JD1100082, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RENATO
FRANCISCO DE LIMA, MASP 13608039, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100553, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCELO NUNES
SANTOS OLIVEIRA, MASP 12039806, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1101029, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, THIAGO
ALVARENGA ARAUJO, MASP 7532534, para o cargo
de provimento em comissão DAD-9 JD1100229, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIA
PAULA MIRANDA REIS, MASP 753250-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100042, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSE ROQUIM DE
CARVALHO, MASP 12216537, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102926, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, WILLIAM
SALVINO DE OLIVEIRA, MASP 1378695-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 JD1100976, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, FLAVIA ASSUMPCAO
DINIZ, MASP 3817814, para a função gratificada FGD-2
JD1101082 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, designa LESLIE DINIZ ALVES,
MASP 14548382, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100129, para responder pela Diretoria de
Saúde e Psicossocial da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 12/07/2021 a 30/07/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a RAFAELA FERREIRA DE
MATOS, MASP 13768304, do Complexo Penitenciário de
Parceria Público Privado, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100500 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a SARAH CRISTINA DE SALES MOURÃO, MASP 7524671, diretora da Superintendência de
Gestão Administrativa, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100072 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a TIAGO CICCARINI, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100645 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXIS EUSTÁQUIO DA SILVA
PEDRA, MASP 3860625, diretor da Diretoria de Planejamento Integrado, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100073 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a JOAO RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP
11806866, da Diretoria de Segurança Interna, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100046 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a ANDERSON JOSE NASCIMENTO,
MASP 13893607, da Diretoria Regional da 2ª Região Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100074 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a RENATA ANATÓLIO LOUREIRO, MASP
3876653, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100718 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a EMANUELLE LOPES MIRANDA, MASP
1105310-5, diretor(a) da Diretoria de Educação e Formação
Educacional, Profssional, Esporte, Cultura e Lazer, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100057 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de
14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
atribui a CARLOS HENRIQUE SOUZA ARAUJO,
MASP 13768114, diretor do Presídio de Santa Luzia, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100652 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485,
de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, atribui a EMERSON COSTA SOARES, MASP
1129000-4, diretor do Presídio de Sete Lagoas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100615 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, designa MICHELLE SOUZA
COSTA, MASP 1356259-0, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SC1100712, para responder pela Superintendência de Educação e Pesquisa em Saúde da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, de 30/06/2021 a
05/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a KELLEN SILVA
SENRA NUNES, MASP 1.175.108-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100344 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
DALSO GOMES FILHO, MASP 1058863-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100480 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LUCIANA FONSECA RIBEIRO BARBOSA, MASP
1320157-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100200 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍLIA
CRISTINA SILVA AMARAL, MASP 879341-6, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100996 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLEN SILVA SENRA NUNES, MASP 1.175.108-8, do cargo
de provimento em comissão DAD-8 ED1100577 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE CRISTINA DONATO, MASP 965451-8, da função gratificada
FGD-5 ED1101401 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 12/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DALSO GOMES
FILHO, MASP 1058863-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100996, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Teófilo Otoni do(a)
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCIANA FONSECA
RIBEIRO BARBOSA, MASP 1320157-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1100265, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BRANDALI ALVES
DA SILVA, MASP 1075267-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100349, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, SABRINA DOS SANTOS PEREIRA, MASP 1320791-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100200, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CLAUDIA TORRES
LOPES, MASP 753218-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 ED1100577, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.

DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KELLEN SILVA
SENRA NUNES, MASP 1175108-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100230, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, designa BRENO ESTEVES
LASMAR, MASP 1049109-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100488, para responder
pela Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 09/07/2021 a 08/09/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LÍLIA CRISTINA
SILVA AMARAL, MASP 879341-6, para a função gratificada FGD-5 ED1101401 da Secretaria de Estado de
Educação.

PELA
SECRETARIA
MEIO
AMBIENTE
E
SUSTENTÁVEL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712235418013.

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