Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo convênio Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite até 31.12.2020, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.06.2015. 10- Contratado: Janajá Serviços Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.4870.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, e aumento da velocidade do contrato citado, Uregi de

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2515 reclamação na data de 07/10/2016 e tendo o contrato encerrado em 31/08/2014, mesmo se considerar a projeção do aviso prévio, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO encontram-se abarcados pela prescrição bienal os pedidos formulados nos itens "c" até "p", da exordial"; ao recurso da reclamada, unanimemente, deu-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de hono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis carne, para beneficiar alunos com alimentação escolar TC: 917802/2019 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PAD

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2516 EMENTA: PRESCRIÇÃO BIENAL. Ultrapassados dois anos entre a Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018 extinção contratual e a propositura da ação, configura-se a prescrição bienal, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição da Alba Fatima Scarpelli Reis República. Assistente de Secretário Acórdão Processo Nº RO-0011842-88.2016.5.03.0104 Relator José Marlo

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2844 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO João Carlos de Oliveira Teixeira(OAB: 55456/RS) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO(OAB: 13215/RS) RÉU RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - FATOR FUNCIONAL SERVICOS DE SAUDE LTDA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16029 indicados apenas em relação às pretensões de (1) registro de INTIMAÇÃO término do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Previdência Social - CTPS e (2) expedição de alvará para fruição do benefício do seguro-desemprego, uma vez que apresentou documento correspondente à comunicação

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 11011 Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; multa prevista no art. 477, Diante do exposto, condeno a primeira Reclamada ao pagamento §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; e penalidade descrita das seguintes parcelas resilitórias: saldo de salário referente ao mês no art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho. de dezembro de 2018; aviso prévio equivalente

Judiciário ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 digitalização dos autos físicos, com base no § único, art.1°, 34 recusa, manifestar-se no prazo de 5 dias. Resolução conjunta 01/15, no prazo de 20 dias, para posterior conversão dos presentes autos para o meio eletrônico. Em caso de recusa, manifestar-se no prazo de 5 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0001223-52.2014.5.03.0013 RECLAMANTE Carlos Robs

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 9048 INTIMAÇÃO reipersecutório. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 542189c In casu, a Autora demonstrou o preenchimento dos requisitos, uma proferida nos autos. vez que apresentou documento correspondente ao aviso prévio Processo nº 1000293-07.2020.5.02.0701 emitido pelo empregador em 20 de janeiro de 2020, o que implica a AUTORA: JOSEVÂNIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz ter feito um pedido para encerramento do contrato, em 01/10/2015, sendo-lhe informado que deveria comparecer na agência da CEF de 07/10/2015 a 13/10/2015 para dar continuidade ao pedido de encerramento do contrato. Com a greve dos bancos no período de 06/10/2015 a 27/10/2015, o prazo para que a autora comparecesse à uma agência da CEF foi prorrogado até o dia 23/11/2015. Afirma que em 12/11/2015 compareceu em agência da CEF, mas não foi possível efetuar o encerramento do contrato na