Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PE

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 3 VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2022, tendo em vista a adjudicação do lote do certame à Empresa Fagundez Distribuição LTDA, no valor global de R$ 4.298.307,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil e trezentos e sete reais), conf

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar em Face de Servidor nº 0000490-37.2020.8.15.1001, torna sem efeito a PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 13/2022, publicada no Diário da J

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 1365/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.136.429; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular 1ª Vara Regional

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, faz publicar o nome do Leiloeiro habilitado perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Processo nº 2022.106.180. Interessado: Sr. Victor Hugo Pire

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 3 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009861-94.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes: Impetrante: Jorge Pereira de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar conhecimento do pedido foi d

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 aos 22 de maio de 2020, ou seja, durante o processamento do presente recurso de apela—o. -¿ Logo, aps a senten-a, durante o processamento do recurso, o apelante ultrapassou a idade de 21 anos, e tal fato superveniente acarreta a decad-ncia do direito do Estado - aplica—o de qualquer medida socioeducativa, pois isenta o adolescente

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 ADVOGADO, Artur Araujo Filho. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - PRETENSÃO RECURSAL RETRATANDO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA E A NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC - MATÉRIA ESTRANHA AO CONTEÚDO DECISÓRIO - INADMISSIBILIDADE – VIOLAÇÃO

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 computacionais; V - trabalho remoto; VI - gerenciamento e monitoramento de logs; VII - política de backup; VIII - gestão de continuidade de TI; IX - conscientização, educação e treinamento em segurança da informação; X - classificação e tratamento da informação; XI - proteção contra códigos maliciosos; XII - política

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 Celio de Lacerda Sa e outros(1); 2021074653 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Jean Souza Martins e outros(1); 2021087384 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Giovanna Montenegro Dias Brandao e outros(1; 2021091493 Giovanna Lisboa Araujo de Souza e outros(1; 2021094406 Diretoria de Economia e Financas / Tribunal de Justica e outros(1) O Excelentíssimo Senhor De