Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 527 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. 9, Recurso Inominado nº 070350650.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: João Manoel Lima Ataide.Advogado: Isaac Mascena Leandro.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 543 2ª Turma da Turma Recursal da 1ª Região 1, Recurso Inominado nº 0728734-61.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Joélia Maria Silva Guimarães.Advogado: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL).Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 528 12.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Paulo Roberto da Silva Brasil.Advogado: Isaac Mascena Leandro.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. 34, Recurso Inominado nº 070787842.2016.8.02.0001, de Macei�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2995 276 Havendo quorum, o Excelentíssimo declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 2, Recurso Inominado Cível nº 0700545-63.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Luciano Goncalo da Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos Decisão: solicitaçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3084 229 de Declaração Cível nº 0716566-51.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Stenio Lopes Paixao. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 535 de Alagoas. Advogado: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa Decisão: Redesignação de sessão 89, Recurso Inominado Cível nº 0721892-89.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosmari Regina Ferrazza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2813 276 Recurso Inominado Cível nº 0719638-46.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Joao Paulo Ramos da Silva.Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 302 42, Recurso Inominado Cível nº 0721856-47.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maxwell Goncalves da Silva.Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 283 Juiz Sérgio Wanderley Persiano Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 133, Recurso Inominado Cível nº 0722392-58.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Hamilton Correia de Araújo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1947 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima 17 Classe do Processo: Recurso Inominado 0704701-70.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Gerson Augusto da Silva, Advogado : Isaac Mascena Leandro Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima 18 Cl