Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 128.297-9, Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 102/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: ..., Leia-se: MaSP 128.297-9. 05 592289 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014 RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP 114.103-5, Maria Aparecida Nogueira de Morais, ATB2A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 27/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: Maria Aparecia Nogueira de Morais, Leia-se: Maria Aparecida Nogueira de Morais. 03 638375 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14 Anula no Ato nº 45/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornelas de Freitas, PEBIIH, a parte em que concedeu 1º quinquênio de magistério, publicado em 22/07/14, por motivo de erro na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 94/14 Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 351663-0-02 Maristela Dornel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são 01, a partir de 17.11.14; MaSP 1.107.928-2, Fernanda Faria Gomes, PEBI A, admissão 02, a partir de 17.11.14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/2014 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.285970-0, Dilza Soares Aguiar Souza, PEB2A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2013; MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa, PEB1A, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/12/2013. LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.255-2, Rosimeire Souza Reis, PEB II I/ PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/4/1998, leia-se, a partir de 14/3/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 1º/11/2000, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/4/2000, leia-se, a partir de 13/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de co